neocontitucionalismo

1 NINGUEM PODE ALEGAR DESCONHECIMENTO DA LEI. 2 FONTES DO DIREITO: LEI, JURISPRUDENCIA, DOUTRINA E COSTUMES JURIDICOS. 3 QUANDO HÁ LACUNA NA LEI DECIDE POR ANALOGIA, OS COSTUMES E OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO 4 DA PESSOA: EM RELAÇÃO A BENS E COISAS A RELAÇÃO JURIDICA – NÃO REGE AS RELAÇÕES DE EMPREGADOR E EMPREGADO. 5 PESSOA NATURAL: DIVIDI- SE EM TRES PRISMAS DIREITO A EXISTENCIA, DIREITO A PERSONALIDADE e DIREITO A INDIVIDUALIZAÇÃO A VIDA É UM BEM INDISPONIVEL E INVIOLAVEL DESDE A CONCEPÇÃO ATE A MORTE. 6 A CAPACIDADE DIVIDI – SE EM: CAOACIDADE DE DIREITO (GOZO). CAPACIDADE DE EXERCICIO (FATO). CAPACIDADE DE EXERCICIO EXISTE AS SEGUINTE CATEGORIAS: OS CAPAZES; OS RELATIVAMENTE CAPAZES - assistidos - tutor OS ABSOLUTAMENTE INCAPAZ – interditados – curador. 7 ATESTAR MORTE DOS AUSENTES AGUARDAR POR UM ANO PARA ABERTUTA DA SUCESSÃO PROVISORIA E 10 ANOS PARA DEFINITIVA 8 DIREITO A INDIVIDUALIZAÇÃO DIVIDE-SE EM DOIS SINAIS CARACTERISTICOS NOME E DOMICILIO NOME DA PESSOA FISICA É INALIENAVEL . O NOME DAS PESSOAS JURÍDICAS PODE SER ALIÉNAVEL. 9 PESSOA JURIDICA DIVIDI-SE EM DIREITO PUBLICO OU PRIVADO PUBLICO –INTERNO (NACIONAL – ESTADOS, MINUCIPIOS E DF) PUBLICO – EXTERNO (INTERNACIONAL) PAÍSERS E ESTADOS ESTRANGEIROS) PRIVADO: DIREITO CIVIL, TRABALHISTA E EMPRESARIAL. 10- SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES – SEM FINS LUCRATIVOS. AS FUNDAÇÕES SÃO FOSCALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 11 –SOCIEDADE SIMPLES NÃO ESPLORA ATIVIDADES EMPRESARIAL 12 –…

lógica formal das ciências exatas. O neocontitucionalismo é a leitura clássica do princípio da separação de poderes que impunha limites rígidos à atuação do Poder Judiciário, cede espaço a outras visões mais favoráveis ao ativismo judicial em defesa dos valores constitucionais. Ao reconhecer a força normativa de princípios revestidos de elevada carga axiológica, como dignidade da pessoa humana igualdade, Estado Democrático de Direito e solidariedade social, o neoconstitucionalismo abre…

O neoconstitucionalismo é uma nova visão acerca dos propósitos da Constituição Federal nas demais estruturas jurídicas contemporâneas. Tal visão tem o seguinte pressuposto: a CF exercendo supremacia em relação aos demais diplomas legais. Ou seja, em breves palavras, o neocontitucionalismo consubstancia a CF como centro do sistema jurídico brasileiro. O neoprocessualismo emerge justamente dessa influência que o neoconstitucionalismo contemporâneo exerce sobre o Novo Código de Processo…

religião, dentre outros.O constitucionalismo moderno ganha contorno no fim do século XVIII, com o advento das constituições – agora escritas e rígidas – dos Estados Unidos da América em 1787, e da França em 1791. Tais documentos assinalam, derradeiramente, a separação de poderes. Nesta fase, começa a surgir o movimento pós-positivista, pautado, principalmente, nos princípios jurídicos, em detrimento da análise fria do normativismo exacerbado.Insurge-se, assim, a ideia de que os…

jurídicos, em detrimento da análise fria do normativismo exacerbado. Insurge-se, assim, a ideia de que os princípios, sejam eles explícitos ou não, fazem parte da constituição material, devendo, portanto, ser observados ainda que não expressos no texto constitucional. Finalmente, nos tempos atuais, observa-se o constitucionalismo contemporâneo, remanescente do Estado Social, a partir do qual “as leis fundamentais passam a imiscuir-se em novas áreas, não só instituindo direitos de…

Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação. Uma Contribuição ao Estudo do Direito. 2 ed. Rio de Janeiro:Renovar, 2001, p. 141 COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial, 14 ed, São Paulo: Saraiva – 2003. Constitucional: Poderação, Argumentação e Papel dos Princípios. In: BARROSO, Luís Roberto. A Nova [Diário do Nordeste, 13/04/06] – site Consultor Jurídico http://conjur.estadao.com.br/static/text/45019. DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. 1 ed. São Paulo:…

exemplo da idade contemporânea, o que chamamos de constitucionalismo moderno que venho com as primeiras revoluções burguês e constituição americana 1987. Caráter liberal, liberdade e igualdade do ponto de vista perante a lei. Independe das diferenças sociais. A partir do sec XX deveria ser vista o ponto de vista “tratar igual para quem for igual e quem for diferente ser tratado de forma diferente”. EX: programa minha casa minha vida trás um privilegia a um grupo de pessoas. (somente…

invejosos, por se tratarem de meros “bodes expiatórios”. Prof. Satene: Se posiciona a favor da condenação, defendendo a imposição de grave punição pelo mal que causaram a sociedade. A sentença deve ser proferida com fulcro no código penal, que pune homicídios, privação de liberdade e as demais atrocidades praticadas e ainda usaram (policias, juízes), como instrumentos para alcançar objetivos escusos. Prof. Bernardotti: Acredita que todos, não só os denunciantes invejosos devem receber…

infanticídio indígena no Brasil A competência na ação civil pública proposta por autarquia federal Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador Há o que comemorar no dia da Justiça? Quais são as imunidades dos parlamentares? Podem ser presos? Finalmente, nos tempos atuais, observa-se o constitucionalismo contemporâneo, remanescente do Estado Social, a partir do qual “as leis fundamentais passam a imiscuir-se em novas áreas, não só instituindo direitos de caráter…

infanticídio indígena no Brasil A competência na ação civil pública proposta por autarquia federal Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador Há o que comemorar no dia da Justiça? Quais são as imunidades dos parlamentares? Podem ser presos? Finalmente, nos tempos atuais, observa-se o constitucionalismo contemporâneo, remanescente do Estado Social, a partir do qual “as leis fundamentais passam a imiscuir-se em novas áreas, não só instituindo direitos de caráter…