Constitucionalismo

CONSTITUCIONALISMO
O constitucionalismo tem origem no liberalismo do final do século XVIII, insurgindo com o movimento jurídico, social, político e ideológico, em que se almejava assegurar direitos e garantias fundamentais,bem como a separação dos poderes em oposição ao absolutismo reinante no Antigo Regime. Contudo, o constitucionalismo lato sensu vigora desde a ser as mais primitivas. Em sua obra, o professor Uadi Bulos assim as discrimina:
1ªEtapa: - constitucionalismo primitivo(de 30.000 anos a.C. até 3.000 anos a.C.);
2ªEtapa: - constitucionalismo antigo( de 3000 a.C. até o século V);
3ªEtapa: - constitucionalismo medieval (do século V até o século XV);
4ªEtapa: - constitucionalismo moderno(do século XV até o século XVIII);
5ªEtapa: - constitucionalismo contemporâneo (do século XVIII aos nossos dias);e,
6ªEtapa:-constitucionalismo do futuro ou do porvir.
Com efeito, observa - se que as gerações mais primitivas já vivenciavam, de alguma forma, o constitucionalismo. Certamente, não pautado por um documento formal escrito, mas, sobre tudo, pelos costumes geralmente impostos pelos anciãos de cada clã, comunidade ou grupo. No constitucionalismo primitivo, além das normas de conduta consuetudinárias, o politeísmo também era fonte primaz do direito constitucional vigente à época.
O constitucionalismo antigo pode ser facilmente identificado, entre os hebreus, pela limitação do poder estatal diante dos preceitos bíblicos, assim como pela utilização do termo constitutio no período do Baixo Império[9] romano para se referira “qualquer lei feita pelo imperador”.
Na Idade Média, período em que se passa o constitucionalismo medieval, o direito constitucional ocupa-se delimitar o poder estatal, em virtude, originariamente, da difusão de ideias jus naturalistas. Tal período foi de grande relevância para a consagração de liberdades públicas e direitos e garantias fundamentais, mormente quando, em1215, a Inglaterra elabora sua Magna Charta Libertatum. A Carta