O Que é Liberdade Religiosa

ideologias religiosas A religiosidade representa para a sociedade uma parcela significativa de suas atividades. Ao se estudar a sociedade a política e as instituições, a sociologia pretende desvendá-lo como fato social. Em relação à religiosidade, alguns estudos querem desvendar o que representam as ideologias religiosas. Nas sociedades antigas a função da política das ideologias religiosas era integrada na sociedade. Isto significa que não se via muita distância entre as manifestações…

aparente conflito entre a religiosidade humana, a crença religiosa e a neutralidade dessa instituição. A pedra de toque do Estado laico é o direito laico. O direito é a manifestação mais alta do poder de um Estado; num Estado laico, todo poder emana da vontade do ser humano, e essa laicidade significa neutralidade. Voltando nossos olhos para o Brasil, durante muito tempo, o Estado a a Igreja andaram lado a lado, devido a cultura religiosa imposta desde a origem desse Estado, até hoje…

A intolerância religiosa retrata a conduta mental caracterizada pela falta de capacidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de outros. Entretanto, Discriminação religiosa é crime, pois, pessoa alguma pode ser discriminada em razão de sua crença religiosa, seja no acesso ao trabalho, à escola, à moradia, a órgãos públicos ou privados. Nosso ordenamento jurídico não admite tratamento diferente em função de crença ou religião. O Supremo Tribunal Federal,…

Aula-tema 3: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 "...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se…

intolerancia religiosa: Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de outros. Pode-se constituir uma intolerância ideológica ou política. Pode-se também resultar em perseguição religiosa e ambas têm sido comuns através da história.Em casos extremos esse tipo de intolerância torna-se uma perseguição. Sendo definida como um crime de ódio que fere a liberdade…

nas próprias crenças religiosas de alguém ou ser motivada pela intolerância contra as crenças e as práticas religiosas de outrem. A intolerância religiosa pode resultar em perseguição religiosa e ambas têm sido comuns através da história. A maioria dos grupos religiosos já passou por tal situação numa época ou noutra. Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ilegais, espancamentos, torturas, execução injustificada, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis.…

e da Itália, contra o Conselho Escolar de uma escola em Albano Terme ( província de Pádua). O pedido consistia na retirada dos crucifixos das salas de aula de colégios públicos, alegando que seria uma afronta aos princípios do secularismo e da liberdade de pensamento, consciência e religião e direito da criança a uma educação secular. Quando o Conselho Escolar negou-se a retirar os crucifixos, a Sra. Lautsi apelou à Corte Administrativa de Veneza. Essa Corte decidiu que a presença de crucifixos

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: UMA LEITURA À LUZ DA LEP E DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso…

Intolerância religiosa Desrespeitar a religião do próximo é um ato de intolerância religiosa, seja no nível psicológico, físico e institucional. Ironizar ou ridicularizar a importância da cultura religiosa e seus objetos de devoção também se inserem nesse tipo de intolerância. O oposto da intolerância religiosa é respeitar as diferenças de credos e suas características. A intolerância religiosa em muitos casos abre um negativo caminho para a perseguição religiosa a níveis No Brasil, um dos

inviolvel a liberdade de conscincia e de crena, sendo assegurado o livre exerccio dos cultosreligiosos e garantida, na forma da lei, a proteo aos locais de culto e suas liturgias. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, em seu compromisso incondicional de superao de todas asformas de violao dos Direitos Humanos, sempre esteve atenta dimenso religiosa. O II Programa Nacional de Direitos Humanos, de 1996, j destacava algumas aes programticas fundamentais para a…