O Que é Justiça Kelsen

A interpretação para Kelsen é uma operação onde temos que fazer mentalmente, produzindo assim um discurso para o Juiz, sendo por tanto uma ciência jurídica, interpretando as normas. O texto aborda duas interpretações: autêntica e não autêntica. A autêntica é feita pelo órgão aplicador do direito e é criadora do direito, sendo formal ao direito ao contrario da não autentica que é feita por uma pessoa privada ou pela ciência jurídica, sendo não obrigatória se tornando assim parte material…

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e

da Ciência do Direito. A autora cita (dentre outro autores) o austríaco Hans Kelsen. Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista na área jurídica, desprezando qualquer juízo de valor ético, moral ou político. Para kelsen o Direito seria como um esqueleto de normas. Para Kelsen a justiça não é a absoluta, mas sim relativa. O filósofo austríaco entende que a ciência é objetiva, exata e neutra. Logo para Hans Kelsen a Ciência do Direito deve apenas se apagar ao Direito.…

e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos. Não desertar da Justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos. Não servir sem independência e justiça. Não colaborar em perseguições e atentados, nem pleitear iniqüidades ou imoralidades. Não fazer da banca balcão, ou da…

hermenêutica jurídica baseada em Kelsen, na Teoria Pura do Direito. Irá apresentar como o Direito Positivo possui indeterminações e o papel e a aplicação da interpretação para tratar de decisões jurídicas. Tratará da posição de Kelsen quanto à autenticidade das interpretações e o processo decisório, dentro das margens do Direito Positivo. 2. HERMENÊUTICA “A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito.” Kelsen. Um texto escrito, quando lido,

Faz-se um levantamento sobre o conceito de direito a partir da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente…

dos Santos. Sala: N4 Noturno. Direito e Estado Segundo a Concepção de Hans Kelsen. *Resumo: O conhecimento sobre Direito e Estado, leva a entender os problemas da sociedade contemporânea. Segundo Hans Kelsen, ao acreditar que os Estados são atos articulados por indivíduos e atribuídos ao Estado que se subordina ao Direito por ele criado, mas sim os indivíduos cuja conduta é determinada pelo direito. Hans Kelsen concebe o direito e o Estado como uma ordem coercitiva da conduta…

aspectos incomuns em um único conceito de Normas Jurídicas, para obtenção de resultados com intuito de alcançar a formulação do problema: A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Na visão de Kelsen, é o objeto central, podendo ser até exclusivo, da ciência do direito. A teoria deste trabalho, como problema central, é a questão de como identificar, em dado discurso, a norma, e, entre normas, identificar qual a dotada de…

1) Explique o projeto de Kelsen de sistematização e autonomia do Direito. A sistematização tenta extrair a coerência interna necessária dos materiais jurídicos, portanto, é uma operação intelectual que não impõe do exterior essa coerência necessária para a construção do seu objeto. Ela está livre às vezes para estabelecesse de modo dedutivo, as regras jurídicas não explicitamente elaboradas nos textos normativos, tenham eles origem legal ou nos costumes. Já a autonomia do Direito…

Conceito de Estado “Nada mais que a personificação da ordem jurídica” Não existe um conceito sociológico de estado (só jurídico) Kelsen critica a amplitude com a qual o termo “Estado” é tratado, pois muitas vezes é usado para indicar sociedade, alguma forma especial de sociedade, órgão particular da sociedade (governo, sujeitos do governo, nação, território, etc.). Kelsen afirma que a situação insatisfatória da teoria politica, lê-se aqui teoria do Estado, é causada pelo fato de…