O Que é Justiça Kelsen

HANS KELSEN Maquiavel: primeiro teórico das bases do estado moderno. Hobbes: soberania estatal Kant: direito como coação para garantir liberdade, a ideia de universalidade – divisão do ser e do dever-ser Hegel: Estado como o ápice do agrupamento humano, ente que prega e protege o bem comum. Positivismo: século 19, da razão, positivismo filosófico e sociológico. Nasceu em 1881 em Praga, então Império Austro-Húngaro, hoje República Tcheca. Aos 3 anos mudou-se com a família para Viena

lacunas. 4. Finalidades do Direito: ordem, bem comum, justiça. III – Técnica Jurídica 1.Técnica jurídica: conceito e dimensões 2. Técnicas de elaboração. 3. Técnica científica: procedimentos intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João…

lacunas. 4. Finalidades do Direito: ordem, bem comum, justiça. III – Técnica Jurídica 1.Técnica jurídica: conceito e dimensões 2. Técnicas de elaboração. 3. Técnica científica: procedimentos intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João…

Direito Natural, observando que o Direito Positivo é aquele posto pela vontade, por meio de normas e o Direito Natural é pressuposto pela razão por meio dos princípios. A seguir é apresentado um relato sobre a precisão da eqüidade como exigência de justiça no caso concreto, flexibilizando os preceitos com o escopo de se adequarem às exigências de certa situação. Ao confrontar o Direito Natural com o Constitucional, mostrar-se o resultado da consagração dos direitos fundamentais da pessoa…

com o texto, não concorde com a lei, mas com o Direito enquanto expressão de uma justiça. Em suma, se a Justiça puder ser alcançada através do texto, tá ótimo, tá tudo legal! Mas, se o referencial de Justiça a ser analisado estiver fora do texto, o texto cede, e o que importa é o referencial de Justiça que o intérprete tem para o caso concreto. Ou seja, o compromisso do intérprete não é com a lei, mas com a Justiça. Por isso que ele está livre para criar e adaptar o Direito. Vejam que…

com o texto, não concorde com a lei, mas com o Direito enquanto expressão de uma justiça. Em suma, se a Justiça puder ser alcançada através do texto, tá ótimo, tá tudo legal! Mas, se o referencial de Justiça a ser analisado estiver fora do texto, o texto cede, e o que importa é o referencial de Justiça que o intérprete tem para o caso concreto. Ou seja, o compromisso do intérprete não é com a lei, mas com a Justiça. Por isso que ele está livre para criar e adaptar o Direito. Vejam que a…

CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO E MORAL NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN[1] Viviane Luchese[2] Considerações Na obra Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen propõe uma teoria que pudesse levar cientificidade do próprio direito. Obviamente que se pode confundir Direito e Moral, quando vislumbramos que ambas podem regular tanto condutas internas quanto externas e eis aqui que a crítica basicamente repousa. Segundo Kelsen, o Direito visto do ponto da normatividade e…

inesquecível Encontro de Magistrados na histórica, importante e bela cidade de Teresina. Sinto-me honrada por estar entre verdadeiros amigos, e ser recebida por uma instituição de notável saber. A Magistratura do Estado do Piauí tem servido como farol da justiça, e Vossas Excelências representam a harmonia entre tradição e progresso. Agradeço a hospitalidade dos eminentes Magistrados e a cordialidade do povo piauiense. 1 Conferência proferida no “ENCONTRO DOS MAGISTRADOS”,…

Alexandre Lacerda Pereira Seminário Introdução ao Estudo do Direito Belo Horizonte 2012 Seminário IED Primeiro Seminarista: Dr. Matheus – Capítulo 8 Kelsen e Alexy - Kelsen sustenta um conceito positivista. O direito é um conjunto de normas, que irá fazer a manutenção da sociedade. - A norma superior é a Constituição, baseado nessa afirmação as normas inferiores tem que ser compatíveis com a normas superiores

Belarmino Araujo B657FJ – 7 Turma : A e B Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Trabalho apresentado para composição de nota da disciplina ministrada pelo Prof. Wagno Oliveira de Souza Universidade Paulista – Unip Goiânia Questões 1-Explique o que Kelsen quis significar quando propôs purificar o direito de elementos não jurídicos. 2-O que significa norma jurídica para Kelsen? 3-Para Kelsen o direito deve ser visto como um sistema escalonado de…