O Que é Justiça Kelsen

INTRODUÇÃO Positivismo jurídico de Hans Kelsen O positivismo jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, portanto, o conceito de direito com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor as normas jurídicas.(Fonte-…

5 TEORIA EGOLÓGICA A busca por uma aplicação socialmente adequada do Direito deve ser o objetivo precípuo de todo operador do Direito, que, nesse fito, buscará uma plena interação entre seus valores pessoais, os valores máximos do Direito (Justiça, Solidariedade, Paz, Poder, Segurança e Ordem) e os anseios da sociedade. O escopo do presente trabalho reside em demonstrar os elementos básicos e a patente atualidade de que se reveste a Teoria Egológica do Direito de Carlos Cossio. …

(teoria da justiça). A Filosofia é uma forma de pensamento. Não se trata de um conjunto de conhecimento. Assim, a Filosofia do Direito, que nasce no bojo da Filosofia Pura, é uma forma de pensar o Direito. É uma forma de indagar o Direito, como regra geral, essencialmente público. Essas indagações nascem por volta de 600 a.C. com enfoque da pessoa, do direito e da justiça. Como uma forma de congregar, aglutinar necessidades comuns (liberdades) em volta de um núcleo de valores: a…

qual o cientista do direito não se achasse autorizado a penetrar. O resultado dessa atitude não podia ser senão a ruína da jurisprudência. (p.13) 4.3 ”Entendendo que o jurista deveria identificar o direito mediante processos próprios ao seu estudo, Kelsen verificou que só seria possível se houvesse pureza metódica.” (p.13) 4.4 “Com base no postulado Kantiano de que ‘todo conhecimento é puro quando não se acha misturado com algo estranho’, pretendeu fundar uma ciência jurídica pura.…

sujeito a vontade em fazer ou não determinada coisa. 6. DIREITO – JUSTO a) Buscar-se aqui o sentido Axiológico do vocábulo Direito. Neste sentido, o Direito é colocado em Relação com o conceito de Justiça. b) Justiça é a virtude de dar a cada um o que é seu. Dessa frase advém três atributos da Justiça, a saber: Alteridade, Devido e Igualdade. 7-Direito- CIÊNCIA a) Utiliza-se esse significado quando se quer designar a ciência do Direito. b) Exemplo: “João faz o curso de Direito” a)…

assuntos regulados pela O ?Valor? é o elemento moral do Direito; se toda obra humana é impregnada de sentido ou valor, igualmente o Direito: ele protege e procura realizar valores fundamentais da vida social, notadamente, a ordem, a segurança e a justiça (conferindo ao fato determinada significação que deve ser preservada). A ?Norma? consiste no padrão de comportamento social imposto aos indivíduos, que devem observá-la em determinadas circunstâncias (relação ou medida que integra…

Paulino Junior CAJAZEIRAS – PB 2014 Introdução: Uma das correntes de pensamento que exerce grande influência ate nos dias atuais no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Um dos influentes de tal teoria foi Kelsen, que sustenta a necessidade lógica de pressupor a existência de uma norma fundamental que seria "a fonte comum da validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem normativa". Assim, a norma fundamental ordenaria que todos…

podia ser senão a ruína da Jurisprudência, que perdia seu prestígio científico ao tomar empréstimos metodológicos de outras ciências”. (2009, p.13) “[...] entendendo que o jurista deveria investigar o direito mediante processos próprios ao estudo, Kelsen verificou que isso só seria possível se houvesse pureza metódica”. (2009, p.13) “A Jurisprudência foi, por ele submetida à uma dupla depuração. A primeira procurou afastá-la de quaisquer influências sociológicas, liberando-a da…

dialético. É por isso que foi dito que as partes, em relação ao juiz, não têm papel de antagonistas, mas sim de ´colaboradores necessários´: cada um dos contendores age no processo tendo em vista o próprio interesse, mas a ação combinada dos dois serve à justiça na eliminação do conflito ou controvérsia que os envolve” ( CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 1993, p. 53). Agora, perceber a neutralidade nos atos do magistrado constitui tarefa impossível a nós mortais, uma vez que o ser humano tem…

norma moral é uma norma autônoma. Pressupõe uma concordância com a norma imposta, pois é o sujeito que se impõe a si mesmo. Sim, pois são passivas de serem descumpridas devido a forma deôntica 3. Quais as criticas as teorias coativas do Direito? R: Kelsen: teorias coativas – uso da força em ato; a coação não é parte da norma; a norma tem três partes: hipótese cidencia, modal e preceito. A coação é um acessório. Para Miguel Reale(coerção): o Direito é em regra observável. Temos o…