O Que é Justiça Kelsen

Introdução à lógica Jurídica, fundamentos filosóficos, São Paulo, LTR, 2002, pág.194. Morris, Clarence. Os grandes filófosos do direito, São Paulo, Martins Fontes, 2002, p.476/77. O POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais…

direito. Direito e filosofia. Direito, ciência e método. Fenomenologia do direito. Justiça e direito. Hermenêutica e interpretação do direito. Direito natural e positivismo jurídico. Correntes filosóficas. 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidades Conteúdo Carga horária por conteúdo Recursos bibliográficos UNIDADE I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. 1. Conceito e objeto. 2. Características do direito. 3. A ideia de justiça. 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5. UNIDADE II – CORRENTES…

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O projeto de Kelsen era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência jurídica e direito

O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN KELSEN define o direito como “uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comportamento humano”10 e norma como “o sentido de um ato através do qual uma conduta humana é prescrita, permitida ou, especificamente, facultada”11. Desse modo, podemos dizer que KELSEN encara o direito como sendo um fato, e não como um valor. Podemos dizer, ainda, que o Direito é, para ele, nada além que uma “ordem de conduta…

vigentes e princípios que regem a vida social de determinado povo em determinada época. Seriam as normas, as leis. Ele decorre do Estado ou até da sociedade e tem validade subordinada. Já Hans Kelsen apresenta a ideia de que o direito positivo pode ser tanto moral quanto imoral, podendo contrariar um conceito de justiça, mas nem por isso deixando de ser válido. Um direito positivo pode ser justo ou injusto, a possibilidade de ser justo ou injusto é uma consequência essencial do fato de…

direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo. - para promover a ordem social, o direito positivo deve ser pratico ou seja revelar-se mediante normas orientadores das condutas interindividuais. - necessidade de um formula da justiça que satisfaça a sociedade em determinado momento histórico. A norma jurídica exerce justamente esse papel de ser o instrumento de definição da conduta exigida pelo estado. - esclarece o como e quando agir. - normas jurídicas que compõe…

o conceito de direito deve ser definido de modo que não inclua elementos morais. A tese da separação postula que não existe nenhuma conexão conceitualmente necessária entre o direito e a moral, entre aquilo que o direito ordena e aquilo que a justiça exige. Em contrapartida, todas as teorias não positivistas defendem a tese da vinculação. Esta determina que o conceito de direito deve ser definido de modo que contenha elementos morais. Destarte, a tradição positivista o direito se…

ótica kelsiniana. Para Kelsen, o Direito é uma ordem social coativa. Mais ainda, é um conjunto sistemático de normas que regulam a conduta humana. Através dessa definição de direito, podemos observar o que diferencia substancialmente o direito das demais ordens sociais (como a religião ou a moral), pois a possibilidade da aplicação da coação para maior efetividade das normas jurídicas é característica exclusiva do direito. Palavras-chave: Teoria Pura, norma jurídica, Hans Kelsen…

violência era recorrida. A ideias de Lenin não foram aceitas pelos seguidores de Marx. Os marxistas acreditavam numa tomada de poder sem uso de violência, confiavam numa futura vitória e conquista do poder por via eleitoral e democrática. . Hans Kelsen (1881-1973) Kelsen foi um pensador jurista científico e doutrinador político que abrangia diferentes áreas, ele abrangia a ciência jurídica e a política, a sociologia e a religião. Seus pensamentos contribuíram e edificaram as…