O Que é Jurisprudencia

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO RESUMO Neste trabalho abordaremos o instituto Jurisprudência dentro do conceito da norma decisões apresentando os tipos de proposta e colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito

JURISPRUDÊNCIA: Jurisprudência é um termo jurídico , que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis. A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o juri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados. O direito inglês apresentou­se…

representativos de valores essenciais. A jurisprudência é a decisão reiterada dos Tribunais. É "a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais" - Miguel Reale. A jurisprudência é considerada fonte não formal do direito e, por isso, não poderá, por si só, justificar uma sentença ou decisão judicial. Poderá, todavia, reforçar a conclusão do julgador. Note-se que a jurisprudência poderá ter…

A função Interpretativa da jurisprudência O capitulo começa com uma pergunta, “quais são a tarefa e o método da ciência jurídica?” e por esse questionamento que o positivismo jurídico foi combatido por movimentos que podemos chamar genericamente de realismo jurídico. E nesse ponto, o juspositivismo não tem nada de revolucionário, representando uma tradição jurídica que remonta a à idade média. O direito possui dois momentos, o ativo ou criativo, que manifesta-se na legislação, e

Gustavo Kohlrausch Gabriel Análise Jurisprudência Nº 70041776642 Canela 2014 O Relatório Em 30 de junho de 2011 a jurisprudência 70041776642, sobre troca de prenome e sexo de Sara para Sandro ocorreu na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sendo julgada pela Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado pelos desembargadores Alzir Felippe Schmitz, Rui Portanova (Presidente e Relator) e Luiz Felipe Brasil Santos (Revisor e Redator) ao qual por maioria, vencido…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – PRÁTICA TRABALHISTAPROFESSOR: WELITON JOSE DA SILVA BALDUINO Citação doutrinária Muito das vezes, quando vamos citar uma doutrina ou jurisprudência nos falta palavras para começar. Isso se deve principalmente ao fato de não estarmos habituados a escrita, a formulação de peças.Segue abaixo alguns exemplos de elementos de ligação que podem ser utilizados para citação da doutrina:1 - Nesse sentido, necessário se faz mencionar o entendimento do ilustre FULANO DE TAL que

Victorino nº matrícula: 2210819 Lorrana Barbosa nº matrícula: 2210765 Curso: Direito – 1º período turno: manhã sala: L 315. 2º instrumento – II avaliação 1. Caso Jurisprudência Ementa - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0000978-17.2012.8.19.0045 - APELAÇÃO JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS - Julgamento: 14/05/2015 - VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR APELAÇÃO CÍVEL. Seguro…

Incidência e Uniformização de Jurisprudência Considerações Gerais Em qualquer causa que tramite em um Tribunal, independente da competência ser originária, remessa necessária ou recurso, podem acontecer alguns incidentes processuais típicos. Nesse trabalho discorreremos sobre dois incidentes: Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade da Lei, além da Homologação de Sentença no estrangeiro, Ação Rescisória e Representação do CNJ.…

diferentes regiões, bem como em divergência com entendimento desta Turma de Uniformização. Requer, após a intimação do instituto recorrido para apresentação das contrarrazões, sejam os autos virtuais encaminhados à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência. Aguarda Deferimento. Santos, 10 de Setembro de 2015. P.p. Claudia Macedo Garcia Pires OAB/SP n.º 174.980 Razões do pedido de uniformização Pelo recorrente Maria Juraci Medeiros Fagundes EGRÉGIA TURMA NACIONAL…

Análise das Jurisprudências Segundoo Dicionário Jurídico de Honireves Carvalho, jurisprudência é o modo pelo qual os tribunais interpretam e aplicam as leis dando-lhes vida e verdadeiro sentido. É uma séria continuada de julgados judiciários. A palavra jurisprudência tem origem no latim, através da junção das palavras “jus” + “prudentia”, com o significado de justa prudência. Ainda podemos conceituar a palavra jurisprudência em termos gerais ou de acordo com cada caso concreto. De acordo com