Trabalho Edgar Jurisprudencia

Direito a corrente perfeita

O Direito é constituído por um ciclo estruturado e organizado, cujo a co-relação está integrado entre a sociedade e o Estado. Conforme a citação do Kant.

“ Direito é o conjunto de regras estabelecidas pelo Estado para garantir a liberdade de todos os indivíduos, e não somente sua sobrevivência. Direito não é simplesmente o útil, mas o certo. O Direito é aceitável somente quando respeita a regra de outro e preserva a liberdade de todos”.

Fazendo essa análise podemos equiparar que o primeiro passo para garantir a liberdade de todos seria a elaboração das normas, para que a sociedade viva de forma harmônia e polida. O resultante deste fato foi a necessidade de formalizar esse procedimento através de um contrato verbal ou formal, para assegurar os direitos e deveres de toda a coletividade, considerando não somente as normas, assim como os costumes jurídicos e a decisão final dos entes competentes para casos contráditório de uma parte prejudicada. Desta forma, podemos verificar que a lei é uma regra tornada obrigatória pela força coercitiva do poder legislativo ou de autoridade legítima, que constitui os direitos e deveres numa comunidade. O contrato é o vínculo jurídico entre duas ou mais pessoas, tendo como base o consentimento de ambos e a proteção jurídica do Estado. O costume jurídico consiste na prática social reiterada do comportamento e na convicção subjetiva ou psicológica de obrigatoriedade desses comportamentos enquanto representativos de valores essenciais. A jurisprudência é a decisão reiterada dos Tribunais. É "a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais" - Miguel Reale. A jurisprudência é considerada fonte não formal do direito e, por isso, não poderá, por si só, justificar uma sentença ou decisão judicial. Poderá, todavia, reforçar a conclusão do julgador. Note-se que a jurisprudência poderá ter força