Juspositivismo

A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça Resumo: Trata o presente artigo de uma breve análise sobre a dissociação entre Direito e justiça proposta pelo Positivismo Jurídico e sua inadequação para assegurar que a lei atinja suas finalidades essenciais, examinado a concepção avalorativa do juspostivismo e os riscos da dissociação entre lei e justiça proporcionar a edição de leis arbitrárias, voltadas ao atendimento de interesses políticos mesquinhos, viabilizando ao indivíduo até mesmo, com último meio de resistência, o recurso à desobediência civ 01 – INTRODUÇÃO. No presente trabalho, nos propomos a examinar, de forma breve e crítica, a abordagem juspositivista, a qual preconiza a concepção do direito como um fato e não como um valor. De modo que a validade deste recaia sobre a sua estrutura formal, não guardando, portanto, relevância o aspecto substancial da norma posta. O direito mantém correlação estreita e indissolúvel com os valores primados pelo corpo social. E, indubitavelmente, à justiça é reservada posição pinacular dentre tais valores. Certamente uma das mais tortuosas questões que divide a sociedade é definir o que seja justiça. Sobre a justiça há, sem dúvida, um consenso quanto à necessidade de sua existência e de sua posição preferencial enquanto reitora das relações travadas no seio social, porém grande é o dissenso sobre a sua aplicação prática, ou seja, sobre o modo de concretizá-la e

POSITIVISMO JURÍDICO 23/10/2009 RESUMO Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito; 1. INTRODUÇÃO Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade. No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como…

Juspositivismo – Direito Positivo: - Para os Jusnaturalismo uma norma não é valida se não é justa. Para o Juspositivismo uma norma é justa se for válida, ou seja, se existe ou não como regra jurídica dentro de um determinado sistema jurídico, assim ela deve: a) ser emanada de autoridade competente ou autorizada; b) está em vigor; c) ser compatível com outra; - Na doutrina política de Thomas Hobbes iremos encontrar um exemplo do positivismo jurídico, onde não existe outro…

Ao lado do direito natural, existe o direito positivo, isto é, um conjunto de regras de comportamento criado pela vontade política de um povo ou de seus chefes. O direito positivo nunca corresponde plenamente os mandamentos do direito natural. Quem cria o direito positivo sempre acrescenta ou retira algo do direito natural, como observa Ulpiano. A corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas,…

° No juspositivismo o que vale é o que está escrito na lei. Numa feitura de normas jurídicas não se observa a moral, a não ser como forma de adequação ao bem comum. A moral é dificilmente explicada, pois para ela existem varias interpretações e conceitos, que vão de acordo com a base de uma crença. Portanto, diante do princípio de igualdade de Direito não se deve olhar pela moral de um para julgar todos. Nesse sentido, prova o bem comum ser de melhor escolha para um regimento de lei. A…

FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES PIRES DO RIO - go 2015 IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina de Introdução a Ciência do…

Juspositivismo O que é e como se apresenta no universo jurídico. Bom dia senhoras e senhores! Juspositivismo como o próprio nome indica, é uma partição do direito que procura estudar o fenômeno jurídico a partir das normas positivas, ou seja, aquelas que são impostas pela autoridade soberana, no nosso caso, os governantes. O juspositivismo acredita que uma norma não é válida se não for justa - É como se aquele ditado: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia…

Direito Natural. Encontra-se, ainda, jusnaturalismo, no liberalismo, estoicismo e principalmente no cristianismo. Está no Direito Natural o que é concernente às leis da natureza, enquanto que no Direito Positivado o que é concernente às leis postas. Para o jusnaturalismo uma norma não é válida, nem justa. "O Direito natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. Como o objetivo natural indica, é um direito espontâneo, que se origina da própria natureza…

composta da seguinte forma: a) Dia: 18/09/2014 - Trabalho em Sala (Peso 2) – grupo de no máximo 3 alunos sobre a matéria lecionada até esta data, devendo levar os resumos das aulas e livros; b) Dia: 25/09/2014 - Prova Individual em uma das modalidades a definir (?) (Peso 8), de toda matéria lecionada até o dia 18/09/14; 2º - Avaliação Semestral. A nota será composta da seguinte forma: a) Dia: 20/11/2014 - Trabalho em Sala (Peso 2) – grupo de no máximo 3 alunos sobre a matéria…

Jusnaturalismo e Juspositivismo Jusnaturalismo e Juspositivismo Como vimos no post anterior (o que é direito? ), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente dojusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes…