O Que é Isso Kelsen

1 – Interpretação em Kelsen A interpretação é uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito através da qual o órgão jurídico fixa o sentido das normas que vai aplicar. A interpretação deve responder qual o conteúdo a ser dado à norma individual, como sentença ou resolução administrativa, deduzido da norma geral, como lei ou tratado. Assim como a necessária interpretação da sentença na fixação de seu conteúdo, há interpretação de todas as normas jurídicas –…

Fichamento Da Obra Teoria pura do Direito – Hans kelsen 1. A “pureza” Teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo [...] não de uma ordem jurídica especial [...], contudo, fornece uma teoria da interpretação. Como teoria, quer [...] conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: O que é e como é o Direito? Quando a si própria se designa como “pura” teoria do direito, […] ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir [...] tudo quanto

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Filosofia do Direito Em 31/10/2010 Resumo do livro Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen A pureza de tal teoria do Direito positivo em geral, aduzida por Hans Kelsen na referida obra, se dá por querer conhecer apenas o que se refere ao Direito em si, descartando, assim, todo o restante que não aduz a seu objeto. Por haver a diferenciação entre ciências naturais e sociais, é…

interesses,judiciario decide. O poder executivo que executa as leis administrativas. A nova pirâmide juridica na visão do STF Considerando as ultimas decisões do STF.verifica-se uma nova configuração na piramide juridica idealializada por Kelsen. No topo da piramide que hierarquiza o ordenamento juridico brasileiro está a Constituição Federal (CF).As Emendas Constitucioais (EC) e os Tratados INternacionais que tratam de Direitos Humanos (TIDH) que passam pelo procedimento…

Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen O Estado e o Direito Internacional Considerações iniciais A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja puramente jurídico e, como tal, suscetível de ser objeto da ciência jurídica. Daí o nome de Teoria Pura, que poderia chamar-se também Teoria do Direito Puro. A diferença, para Kelsen, entre o Direito e outros sistemas de normas, é que, no Direito, a reação à violação de…

Direito e Moral segundo a visão de Kelsen Hans Kelsen um autor renomado, jurista e filosofo austríaco um dos mais importantes e influentes do sec. XX escreveu em uma de suas obras trazendo basicamente em uma linguagem precisa algumas concepções jurídicas, rigidamente lógicas. Em sua obra “Teoria Pura do Direito” percebemos claramente a visão de Kelsen a respeito do Direito e da Moral. Kelsen a primeiro momento nos mostra as normas morais como agente controlador da sociedade e do homem por si

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste Acadêmica: Bárbara Larissa Referência: Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen: [ tradução João Baptista Machado]. 6ª Ed.-São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Ensino Superior). Resenha Teoria Pura do Direito Hans Kelsen A obra Teoria Pura do Direito, apresentada por Hans Kelsen, no início do século XX, momento em que se buscava desdenhar toda a concepção de uma ciência jurídica, aonde se desejava…

Hans Kelsen Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). O direito não precisa respeitar um mínimo moral para ser definido e aceito como tal, pois a natureza do direito, para ser garantida em sua construção, não requer nada além do valor jurídico. [3] O raciocínio jurídico, então, não deverá versar sobre o que é certo ou errado, sobre o que é virtuoso ou vicioso, sobre o…

Teoria dos círculos independentes(Hans Kelsen) Considerado o maior jurista do século XX, marcou o direito na história mundial do pensamento jurídico ao desenvolver teorias sobre a independência da ciência jurídica. Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, na cidade de Praga, região da Checoslováquia, atual República Tcheca, que naquela época era pertencente ao então Império Austro-Húngaro. Estudou e lecionou na Faculdade de Direito de Viena. Hans Kelsen mudou-se para os Estados…

sim os pressupostos da cognição jurídica que são parte do sentido da norma fundamental, garantindo a unidade das normas do Direito positivo com a unidade de um sistema que, se não é necessariamente justo, pelo menos é significativo. BIBLIOGRAFIA KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges.4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005 (Coleção Justiça e Direito)