Kelsen

tecnologia? Ao analisarmos o “Prefácio à primeira edição”, do livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível abstrair informações relevantes acerca de seu posicionamento doutrinário. Sua busca pelo desenvolvimento de uma teoria jurídica que se abstivesse de ideologias políticas e fosse exata e objetiva resultou em críticas extensas e diversas, vindas de todos os lugares do mundo. O autor, porém, afirma que, justamente em função de ser criticado igualmente por socialistas, capitalistas, liberais, autoritários, etc, sua teoria poderia ser, de fato, definida como pura. Além disso, as lutas e a oposição que seu posicionamento teve de enfrentar são, na visão kelseniana, fruto da relação entre a ciência jurídica e a política. Nesse sentido, o item 1 do primeiro capítulo trata justamente da pureza. Nas palavras do autor, define-se a Teoria Pura do Direito como sendo “uma teoria do Direito positivo”, “teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas”, fornecendo, contudo, uma teoria da interpretação. Por ser, justamente, uma ciência jurídica, e não política, procura saber o que é e como é o direito, não se importando com questões que poderiam ser infindamente debatidas como o que deve ser o Direito, ou como deve ser feito. Dessa forma, temos a nítida dogmatização do pensamento kelseniano. Ao posiconar-se a favor do ser e não do dever ser, Kelsen propõe um conhecimento dirigido à clareza, excluindo-se tudo aquilo que não lhe seja…

Para entender Kelsen 1. Principio metodológico central – A grande motivação da teoria pura do direito é voltada para o estudo do conhecimento das normas jurídicas. A epistomologia não cuida diretamente do direito, nem da interpretação, mas do meio pelo qual se conhecem essas realidades, como as doutrinas, jurisprudência. Kelsen está preocupado com o conhecimento do direito e os meios que serão usados para assegurar esse estatuto científico. O princípio fundamental para que a…

Hans Kelsen inicia seu estudo traçando um paralelo entre a forma do Estado e a forma do Direito, esclarecendo que a forma do Estado é apenas um caso especial da forma do Direito em geral, representado pelo método de criação jurídica. Assim podemos distinguir dois métodos distintos de criação de normas e, por conseguinte de formas de Estado, aquele em cuja criação da norma participa o indivíduo que vai ser obrigado a cumpri-la (democracia/república), e aquele em que as normas são criadas…

5. Capacidade Jurídica; Representação Kelsen faz uma análise da teoria tradicional sobre a capacidade jurídica (representação), onde a teoria tradicional designa como capacidade (de gozo) de direitos a capacidade de um indivíduo para ser titular de direitos e deveres jurídicos ou para ser sujeito de direitos e deveres. Porém, nem todas as pessoas têm capacidade de exercício. Os menores e os doentes mentais não têm capacidade de exercício. Por isso, estas pessoas têm representantes…

Biografia de Hans Kelsen Nome: Isabela Nogueira M. da Costa Prof.: Sergio F. Miyahara Turno: 1° Período B Direito Noturno Sobre o autor Hans Kelsen Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco, um dos mais importantes e influentes do século XX. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito…

O Normativismo de Hans Kelsen. Teoria Pura do Direito. Críticas. Introdução Hans Kelsen, na esteira dos estudos do Círculo de Viena e da viragem lingüística das ciências humanas inaugurada após os estudos de lingüística de Saussure e da filosofia fundada na lógica da linguagem de Wittgeinstein, confere ao Direito estatuto científico ao conceber sua Teoria Pura do Direito na norma jurídica e nas relações havidas entre elas dentro de um sistema. Teoria Pura do Direito A Teoria…

Revisão Teoria do Direito – 2º bimestre MODERNIDADE E DIREITO: Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen 1.1 Objetivo - Criar uma ciência autônoma *importante! - Início do século XX – Alemanha – “sociologismo jurídico” 1.2 Ponto de partida: SER X DEVER SER *importante! - Analisar o Direito a partir do âmbito “ser”, sendo que ele está no âmbito “dever ser” é um erro metodológico. SER - ciência descritiva - sociologia - história DEVER SER - ciência prescritiva - Direito…

Área do Conhecimento: Por que ler Kelsen hoje. Introdução: Hans Kelsen foi um dos juristas da teoria contemporâneo desde sua primeira obra Hauptprobleme der Staartsrechtslehre, autor intelectual da constituição austríaca, Kelsen foi Juiz durante nove anos, atuo nos seus últimos anos de vida na universidade de Berkeley nos Estados Unidos, na função de professor no ano de 1979,mesmo ano de sua ultima publicação à teoria geral das normas. Objetivo: Pertenceu ao circulo de Viena, onde o…

realmente o que interessa é a estrutura lógica das normas jurídicas e não o seu conteúdo, uma norma extremamente injusta, imposta por um ditador, por exemplo, é legitimada apenas por apresentar correta estrutura lógica na sua criação. Outro exemplo: segundo a teoria, um determinado comportamento é ilícito não porque seja reprovável (contrário aos nossos valores), mas, tão-somente, porque está ligado por uma ordem jurídica positiva a um ato de coerção. 3) Por que Kelsen considerava a…

1) A norma para Kelsen, como ele próprio cita na página 4 do livro Teoria Pura do Direito, funciona como um esquema de interpretação. Pode se dizer que a norma funciona modificando o estado das coisas, como se dissesse respeito aos atos futuros, mediando as ações dos indivíduos para que estes não venham contraria-las. Já o ato de vontade, é aquele que o órgão aplicador vai escolher uma entre as várias possibilidades reveladas por uma mesma interpretação. Ou seja, é o ato de vontade que…