O Que é Indenização Por Danos Morais

(outorga anexa), NOME ADVOGADO, OAB, ENDEREÇO, vem à presença de Vossa Excelência, na forma dos artigos 5°, X, da Constituição Federal, 14 e 37 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAS em face da FACULDADE X, ENDEREÇO,CNPJ, pelos motivos que passa a expor para, ao final, requerer: PRELIMINARMENTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A Requerida é prestadora de serviços na área educacionais.…

procurador infra-assinado propor a presente | | |ação DECLARATÓRIA DE iNEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR | |DANOS MORAIS | |Com pedido de tutela antecipada | em face da…

domiciliada na Rua ___, Bairro ___ nº ___, na Cidade ___, Estado de ___, vem na presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a)________,OAB ____/____ nº ___, com escritório endereço completo onde recebe intimações, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS C/C LUCROS CESSANTES em face: IVÃ PITANGA, nacionalidade, estado civil, médico cirurgião, portador RG nº___ e do CPF sob n º___, residente e domiciliado na Rua ___, Bairro ___ nº ___, na…

comportamento da Requerida está caracterizado no art. 14 do CDC, já que a falha na prestação de serviços é gritante e causou dano moral de grande monta à Requerente, além do dano material, que é pessoa humilde, idosa, devendo a parte Ré repará-lo, conforme apregoa o dispositivo. Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por…

CPC, com escritório na Rua Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº 000, Sala 000, Campo Grande, RJ, CEP: 23000-000, onde receberá quaisquer notificações (art. 39, I do CPC), vem, à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO SANTANDER S/A., com sede na Rua Amador Bueno, nº 474, São Paulo, SP, CEP: 04752-901, o que faz pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: DOS FATOS E FUNDAMENTOS O Requerente…

904.834-0, inscrito no CPF sob n.º 056.945.023-65, residente e domiciliado na Rua dos Titulos, 1.903, Centro, Coronel Vivida-PR, por seu(ua) advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente com fundação no artigo 275 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PARCIAL ANTECIPADA E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS em face de LIBERA FACIL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 83.432.129/0001-89, com sede em Rua das Araucárias, 852,…

no CPF/MF nº. ....................., residente e domiciliado na Rua ............................, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinado, ajuizar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de ..................................... consoante às relevantes razões de fato e de direito ....................................., a seguir expostas: FATOS: 1. FATOS: O Promovente teve seu…

ANDRADE, neste ato representado por, por seus advogados abaixo assinados (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927 c/c 946 do CC, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, inscrito no CNPJ: 29.979.036/0042-19, sito na Rua Pedro Pereira, 383, Centro – Fortaleza-CE, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:…

Aracaju/SE, CEP:, por seu procurador infra assinado, com endereço profissional sito a Praça Evandro Mendes, nº. 028, Centro, na cidade de Lagarto/SE, CEP 49.400-000, vem perante esse Juízo propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Ministro Geraldo Barreto sobral, 30, Bairro: Jardins, CEP 49.026-010, na Cidade de Aracaju/SE, e SEAC –…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Bairro Aod. Pereira, nesta cidade de Guanhães/MG, CEP: 39.740-000, por seus advogados infra-assinados (Procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e ESTÉTICOS C/C PEDIDO PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no artigo 5º, V e X, da CR/88 e arts. 186, 927, 950, e ss., do Código Civil, em face de 1) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de…