O Que é Indenização Por Danos Morais

cIDADE/SC, CEP XXXXXXXXXXX, vem, por intermédio de sua advogada abaixo firmada (Doc.1), mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 52 e ss do CDC, propor a presente RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com procedimento estabelecido pelo art. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, contra XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, aposentado, nascido em 07/03/1939, portador do RG nº XXXXXXXXXXX, expedido pela SESPDC/SC,…

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA CAPITAL – RJ. (NOME DO REQUERENTE), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG, CPF, ENDEREÇO, BAIRRO, CEP, CIDADE, , vem, mui respeitosamente a presença de V. Exª, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de BANCO ITAÚ S/A, situada à Av. Presidente Vargas, 642-A– Centro – Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, CEP: 20.071-001, inscrito no CNPJ sob o nº 60.701.190.0001-04, pelos fatos e motivos que…

VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTOS/SP. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada ao final assinada, vem à presença de V. Exª., propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL Contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I- PRELIMINARMENTE: 1. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA: Preliminarmente, requer a…

Com pedido de AJG (nome), (qualificação), (endereço), representado por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de (nome), fundamentos que seguem: (qualificação), pelos fatos e I - Dos Fatos O Requerente foi procurado pelo Requerido, interessado em adquirir um imóvel. pois estava Em 20 de março de 2014

SP., por seu advogado e procurador “in fine” assinado, devidamente qualificado no instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, promover AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra VIVO S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 02.449.992/0056-38, com sede na Av. Roque Petroni Junior, nº 1.464, Morumbi, na cidade de São Paulo, Capital, CEP 004707-000, e o faz com fundamento no artigo 461 e seguintes úteis…

infra-assinados, os Bel. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência para intentar: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sediada no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx face as…

escritório profissional na Rua xxx, nº xxx, bairro, município, estado, CEPxxxxxx, onde recebem intimações, com fulcro no artigo 186 e 927 do Código Civil, e demais dispositivos pertinentes a presente, propor: AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS e TUTELA ANTECIPADA contra xxxxxxxx pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ/MF nº. xxxxx, com sede na Rua xxxx, nº. xx, bairro, municipio, Estado, CEP: xxxx, e xxxxxxxx, pessoa jurídica de direito…

COMARCA DE _______ - RJ _________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ______, com sede à ________, vem, por intermédio do Advogado que esta subscreve, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Com pedido de Tutela Antecipada em face da empresa LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com sede à Avenida Amaral Peixoto, nº 603, Centro, Volta Redonda/RJ, CEP 27.253-221, pelos fatos e fundamentos que passa a…

onde recebe intimações, nos termos dos artigos 234 e seguintes do Código de Processo Civil, vem à honrosa presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADO COM DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES, com fundamentos no artigo 5º, V, X e LV da Constituição Federal, artigos 186 e 927, 949, 950 e 951 da Lei 10.406/02 e artigos 2º, parágrafo único, 3º, §§ 1º e 2º, 6º, III e VI, 14 e…

inscrita no CPF/MF xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, nº. xxxx, xxxxxxx-RN, CEP xxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu procurador in fine assinado, vêm à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em face da APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S.A. mantenedora da Universidade Potiguar UNP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro Geral de…