O Que é Indenização Por Danos Morais

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E BAIXA NO SERASA PELO PAGAMENTO Inicial de ação de indenização por dano moral c/c cancelamento de protesto e baixa no SERASA, ajuizada por uma empresa contra uma instituição financeira, em razão de suposta omissão de baixa e manutenção do nome do Autor no SERASA e do protesto no Tabelionato de Protestos, por dívida já paga em juízo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIÇARRAS(SC)

mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, e dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de ________________, (qualificação), fazendo-o pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: DA JUSTIÇA GRATUITA - Inicialmente declara a…

de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º, inc. X da CF c/c Art. 927 do Código Civil, propor a presente ação de AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ 90.400.888/0001-42, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça 1817, nº 81, Centro – João Pessoa/PB, CEP.: 58013-010, e pelas razões de fato e de…

declinado, onde receberá intimações, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, V, da Constituição Federal e com base na Lei nº 9.099/95 propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do XXXXX, instituição financeira, inscrito no XXXXXXXXX na pessoa de seu representante legal com fundamento nos substratos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I. PRELIMINARMENTE DA…

do RG n° XXXXXXXX e CPF n° XXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX, por estes Advogados1, contando com os benefícios da Justiça Gratuita, Declaração de Pobreza2 vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL C.C. PEDIDO LIMINAR Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com sede estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos que passa a expor: A) DOS FATOS: O…

.....SP. U R G E N T E Nome completo e qualificação do autor, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, consubstanciada nos elementos fáticos, jurídicos e de direito, expostos na forma seqüente: DOS FATOS No ano de 1990, o autor se envolveu em…

-------------------, residente e domiciliada no ------------------, por suas advogadas infra-assinadas, vem, com acatamento e respeito, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº. 8.078/90, e demais previsões legais, em face da ------------ na pessoa de seu representante legal, com sede na…

profissional na XXXXXXXXXXXXXXX, em Cianorte, Estado do Paraná, onde recebe avisos e intimações, vem, com todo o respeito e acatamento ante Vossa Excelência, para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O Autor foi realizar uma compra a crédito quando o atendente da loja lhe informou que seu…

com fulcro no artigos 42, 53 e 83 da Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c os arts. 186 e 187 e c/c art. 4.o, inciso I e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ______________________________., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade na Rua ____________________________Manaus/Am - CEP 69.020-060, pelos motivos de fato e…

nesta Comarca de Aracaju, onde reside na Rua Ixxxxx, 603, Bairro xxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxx, vem, por seu procurador (instrumento de mandato em anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÍVIDA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS E MORAIS em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I, CNPJ: 09.263.012/0001-83, com endereço na Avenida Paulista, 1.111 V, 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01311-920, pelas razões de…