O Que é Guerra Fiscal Icms

O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados Vinicius Figueiredo Chaves Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV – Escola de Direito/Rio, com extensões em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais. Professor Convidado do MBA da FGV e da Pós–Graduação da Universidade Estácio de Sá. 1. INTRODUÇÃO O homem esteve sempre em guerra, por motivos territoriais, econômicos ou ideológicos. A história demonstra que os confrontos se iniciam por um conflito de…

ICMS Ana Grabriela Santos da Silva* Lucas Eduardo de Souza** Matheus Patick Cima*** Mayara Bottin**** Resumo Abordar o conceito, aplicações e a origem do ICMS…

PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 3 2.1 Complexidade 3 2.2 Cumulatividade 3 2.3 Aumento do Custo dos Investimentos 3 2.4 Problemas do ICMS 3 2.5 Guerra Fiscal 3 2.6 Tributação Excessiva da Folha de Salários 3 3 O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA – PRINCIPAIS MEDIDAS PROPOSTAS 3 3.1 Simplificação dos Tributos Federais 3 3.2 Simplificação do ICMS 3 3.3 Fim da Guerra Fiscal 3 3.4 Garantia de Receita – Fundo de Equalização de Receitas 3 3.5 Desoneração 3 3.5.1 Desoneração da Folha…

2.1.4 A repartição das receitas tributárias .......................................................................... 8 2.2 AS FUNÇÕES FISCAL, EXTRAFISCAL E PARAFISCAL DOS TRIBUTOS ..................................... 9 2.3 OS INCENTIVOS FISCAIS ................................................................................................... 10 2.4 ICMS............................................................................................................................... 12…

-------------------------------------------- Orientador Professor ____________________________________________ Avaliador --------------------------------------------- Coordenador RESUMO O federalismo fiscal, como forma de se descentralizar as competências entre os entes, hoje tem importância fundamental no mundo. A distribuição de receita do Governo Central para os demais melhora a qualidade das relações federativas,…

processo de crescimento sustentável, caracterizado por um novo ciclo de crescimento econômico: mais vigoroso e equilibrado. Na base deste crescimento está um grande avanço na consolidação da estabilidade macroeconômica, caracterizado por uma política fiscal que garante a redução consistente da dívida pública, pela inflação baixa e estável e pela solidez das contas externas, resultado de um forte crescimento das exportações e de um nível recorde de reservas internacionais. 1. Indicadores…

COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO – COGEAE - PUC/SP. RELATÓRIO DE SEMINÁRIO DO DIA 27/04/2013 PROBLEMAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: ‘GUERRA FISCAL’ LUIZ GUSTAVO DA SILVA A Federação Brasileira revela diversos problemas, ou melhor, questões intrincadas que há muito atormentam doutrina e jurisprudência. Consigne-se, em oportuno, sem nos embasar em grandes lições que FEDERAÇÃO, como sabemos, não tem conceito, mas sim conteúdo (à exemplo da…

13/2012 através da qual o Senado Federal fixou a alíquota interestadual do ICMS para as operações com produtos importados em 4%. A resolução tem a finalidade acabar com a “guerra dos portos” através do desestímulo à concessão unilateral de benefícios fiscais pelos Estados. O estudo analisa a constitucionalidade da resolução sob três perspectivas: da competência do Senado Federal para fixar alíquota interestadual do ICMS com finalidades extrafiscais; a constitucionalidade em face da…

forma de disseminar conhecimento, provocar opiniões e construir identidade. PUC/SP " ENTENDENDO A GUERRA DOS PORTOS http://traduzindooeconomes.blogspot.com.br/2012/05/entendendo-guerra-dos-portos.html A dinâmica da economia e as dificuldades provocadas pela não realização de uma reforma tributária profunda e definitiva tem provocado reflexos bastante negativos no mercado. A chamada “guerra dos portos” é um tema um tanto confuso para aqueles que, mesmo indiretamente, fazem…

Aline Eduarda de Melo Larissa Mendes Reforma Tributária Taquaritinga Introdução 3 Importância da Reforma Tributária 4 Necessidades de reforma geral de tributos 6 Os desafios da Reforma Tributária sob 5 (cinco) principais aspectos: 7 Guerra Fiscal 8 O ICMS E SUA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 8 Impactos da Reforma Tributária 9 Impactos para os Estados e Municípios: 10 Impactos para as Empresas: 11 Impactos para os Trabalhadores: 12 Referências 12 Introdução Um dos assuntos que mais desperta