O Que é Estado De Defesa Explique

ATIVIDADE APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 1- Maurício está sendo processado por tentativa de roubo. O advogado de Maurício arrolou 3 testemunhas de defesa. A audiência foi realizada no dia 06 de junho de 2008. O juiz inquiriu as testemunhas e depois permitiu que o representante do MP e depois o advogado de Maurício formulassem perguntas que, por seu intermédio, foram feitas às testemunhas. No dia 09 de junho de 2009, por meio da Lei n. 11.690, foi modificado o art. 212 do CPP

conforme a lei. 2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito? Tem a finalidade de impor uma ordem indisponível de cumprimento obrigatório pelas partes envolvidas . É a imposição limitativa à vontade das partes. Norma jurídica coercitiva. 3. Explique como existiam e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na Antiguidade. As regras jurídicas do direito vieram devido a uma necessidade de tornar mais amplo os ordenamentos, relacionados às relações humanas e sociais que…

vivem Subjetivo- defesa de si proprio, invocando o cumprimento de algumas leis de sua sociedade. 3a) Faça uma distinção entre direito e moral O direito vem depois da ética Direito- externo , físico, tia bens ou lliberade , evita que prejudique alguém, é heterônomo e biolateral. Ética- interno, constrangimento, remorso, visa a pratica do bem, ela é unilatral. 4a) Quais são as caracteristicas do direito Conjunto de normas jurídicas estabelicidas pelo estado, onde a…

física ou jurídica é a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio (sendo que todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres). A legislação brasileira prevê três estados de capacidade jurídica: Capacidade plena - é a possibilidade plena de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Incapacidade relativa - situação legal de impossibilidade parcial de realização pessoal dos atos da vida civil,…

tabela com as diferenças e semelhanças entre Estado de Sitio e Estado de Defesa. ESTADO DE SITIO E ESTADO DE DEFESA Diferenças Semelhantes O estado de sitio é implementado quando o estado de defesa não foi capaz de neutralizar as ameaças. Ambos podem ser decretados pelo Presidente da Republica. A duração do estado de defesa deverá ser de no máximo 30 dias, sendo admitida apenas uma prorrogação, pelo mesmo período. Ambos são decretados quando o estado se encontra em uma…

das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. WEB AULA 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta

variação em um dos eixos que pode acarretar sentido contrario 1.3 – Explique a razão do formato da curva de possibilidade de produção. Ilustre graficamente. Qualque ponto sobre a curva siguinifica que a economia ira operar em pleno emprego ultilizando todos os fatores de produção disponivel 1.4 – Analisando-se uma economia de mercado, observa-se que o fluxo real e monetário, conjuntamente formam o fluxo circular da renda. Explique como esse sistema funciona Só se torna possivel com…

DEFESA DE DIREITOS COLETIVOS E DEFESA COLETIVA DE DIREITOS Questões: 1) Diferencie direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. * direitos difusos – Transindividuais; indeterminação absoluta dos titulares; ligação entre estes decorrente de mera circunstância de fato (ex.: morar na mesma região); defesa em juízo por substituição processual; inapropriáveis; indivisíveis; intransmissíveis, irrenunciáveis; indisponíveis; mutação dos titulares com absoluta informalidade;…

inverso da lei de Say, ou seja o papel do Estado é fundamental para a regulação da lógica de mercado, pois cabe a ele o controle da lógica de mercado e tem um papel ativo na economia, tanto como produtor quanto como consumidor ou demandante. Questão 02 - Explique sucintamente as principais diferenças entre monetaristas, fiscalistas, pós-keynesianos, marxistas e institucionalistas. Monetaristas: defendiam o controle da moeda e baixo grau de intervenção do Estado. Fiscalistas ou…

1) Defina: a)Constituição: b)Eleição: c)Estado: d)Unidades político-administrativas: e)Chefe de Estado: f)Chefe de governo: g)Hemisfério: h)Território: i)Colonização: j)Fronteira k)Limite: 2) Complete: a) Segundo a ................ de 1998, nosso país é uma ..................., com o nome oficial de ............................. do............, composta de ............ unidades ..................., sendo ......... estados e ................., onde se localizam a sede do .