O Que é Direito Insurgente

com respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao status” (1967, p. 76). Embora seja uma instituição em permanente desenvolvimento, a cidadania constitui, portanto, fundamentalmente um princípio de igualdade. Marshall, ao se referir ao desenvolvimento histórico da cidadania, mais especificamente nas Idades Moderna e Contemporânea – dos séculos 18 a 20 –, esclarece seus três elementos básicos, formulados como direitos de cidadania: o elemento civil, integrado pelos direitos de…

Direito internacional Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.[2]…

personagens masculinos, os guerrilheiros. Ondina e Leli não se envergonham de demonstrar seus desejos mais íntimos. A sexualidade nelas é intensamente experimentada e o desejo se torna, pelas circunstancias da guerra, inerente à dimensão ética. O direito a gozar do próprio corpo e a gozar livremente do corpo do outro se torna, sobretudo um ato político. Palavras-Chave: Guerra. Angola. Sexualidade. Literatura. Política. Abstract: In the novel Mayombe Pepetela exposes the contradictions…

Direto Alternativo: Segundo a denominação européia, (1960-1970) consistia na interpretação do direito como com uma finalidade “emancipadora”, favorecendo as classes e os grupos sociais mais fracos, na América Latina, esse direito alternativo assume um papel bem mais avançado constituindo um novo sistema jurídico, gerado espontaneamente no seio dos movimentos sociais e substituindo lentamente o “opressor” direito do Estado. CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS…

Raposo Shopping, São Paulo, Sp. Data: 18/ 03/ 2015 Carga Horária: 1 hora e 30 minutos (21:00 – 22:30) Relatório Dia 18/ 03/ 15 ocorreu uma grande estréia no cinema mundial, direcionada para o público adolescente, o fenomeno da série Divergente : INSURGENTE. O ínicio do filme estava previsto para ás dez horas da noite, porém, ás nove horas o local ja estava cheio de jovens, haviam diversos acessórios, inclusive baldes de pipoca, brindes e posters relacionados ao filme, e os jovens, por…

Johann Peter Willebrandt, De juribus diversis ex diversitate climatum natis (1742) Relativismo e determinismo: a natural variabilidade do direito e as suas causas objectivas Duas visões de Montesquieu: reformista político-social ou conservador? Montesquieu, precursor da Sociologia: «Esta presciência de que um certo materialismo é indispensável para a explicação do direito bem poderia constituir a prova de que Montesquieu é já um sociólogo.» (Jean Carbonnier) Auguste Comte (1789-1857) A…

novos sujeitos sociais e nas suas lutas objetivando a satisfação justa das necesidades humanas, no espaço do Pluralismo Jurídico democrático e participativo, tendo presente tal compreensão, projeta-se um novo significante de “justiça” e de “novos direitos” enquanto expressão mais autêntica da resistência, emancipação e vida social com dignidade. O trabalho aqui presente tem como principal objetivo discutr um dos principais temas da Sociologia Jurídica contemporânea, esclarecendo: o…

de Família, Idosos, Mulheres e Juventude da Alemanha: 58% das mulheres deste país relatam ter sido vítimas de assédio sexual – destes, mais de 42% dos casos aconteceram no ambiente de trabalho. Ainda no mesmo artigo, a professora de Direito Público e Estudos de Gênero da Universidade de Humboldt, Sarah Elsuni, afirma que “o assédio sexual é muito frequentemente visto como uma ofensa trivial, tomado como um mal entendido de uma situação, uma vez que…

serviços, apresenta certa inclinação ao superendividamento – tanto o é que estuda-se uma reforma da Lei Consumerista no sentido de combatê-lo. Em decorrência desse perfil, tende a se tornar inadimplente – e, nesta condição, está acostumado com as insurgentes cobranças dos mais variados tipos de fornecedores de produtos e prestadores de serviços. Dentre tais cobranças, as que mais se destacam são de instituições financeiras – por créditos cedidos, alienação fiduciária, etc. –,…

CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO • Introduzir as condições de validade dos tratados. • Fornecer ao aluno a compreensão dos vícios de consentimentos admitidos no direito dos tratados, seus elementos e características. • Discorrer sobre os efeitos subjetivos e temporais dos tratados; • Apresentar as noções de execução, suspensão e extinção e seus respectivos fundamentos na Convenção de Viena sobre tratados;…