A integridade do Direito - Ronald Dworkin

A LEI EM RONALD DWORKIN. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTEGRIDADE NO DIREITO. Marcos César BOTELHO1 RESUMO: O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modelo teórico proposto por Ronald Dworkin referente a noção de integridade no Direito. A discussão partiu da distinção feita pelo pensador americano entre regras e princípios e como ele compreende estes últimos como Standards. Discutiu-se, ainda, a concepção dworkiana da lei como interpretação e de como ele a entende como uma descrição da história legal combinada com elementos descritivos e valorativos, além do papel do juiz Hércules, figura idealizada por Dworkin, possuidora de habilidade e conhecimento sobre-humanos. Tratou-se, ao final, do conceito de integridade no direito, como elemento necessário para o desenvolvimento da atividade interpretativa do juiz, além de tecidas considerações finais e algumas críticas ao pensamento de Dworkin, sobretudo em relação as idealizações e o papel da integridade no Direito, buscando apontar como caminho para as falhas no modelo, as idéias propostas por Habermas em seu procedimentalismo. Palavras-chave: Dworkin; Integridade; regras; princípios; interpretação. ABSTRACT: The present article wants to discuss the most important parts of Ronald Dworkin’s theoretical model considering his idea of Law Integrity. The analysis started of distinction made by Dworkin between rules and principles and as he understood the principles as standards. Also it…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Direito SEMINÁRIO “O Império do Direito” Ronald Dworkin Belo Horizonte 2014 O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o resumo sobre a obra “O Império do Direito” de Ronald Dworkin. Durante o livro, o autor apresenta a divergência de advogados e juízes diante de vários casos buscando esclarecer que existem várias formas de se julgar um caso e que não podemos dizer se uma decisão está totalmente certa ou errada, pois cada um…

Universidade Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Seminário de Ética e Filosofia Política Por Henrique Brum Moreira e Silva Ronald Dworkin, Levando os Direitos a Sério (1977) - Resumo I) O Oponente: A intenção de Dworkin como esta obra é combater o chamado “Positivismo Jurídico”, a partir de uma teoria político-jurídica deontológica, oferecendo uma alternativa a este tanto para explicar como os juízes tomam suas decisões quanto para prescrever como eles…

maneira o Direito se assemelha à Literatura” O autor Ronald Dworkin no capítulo 6 de sua obra “Uma questão de princípio”, cujo título dá-se o nome “De que maneira o Direito se assemelha à Literatura” nos introduz a ideia de que a prática jurídica é uma questão de interpretação não somente no momento em que os juristas e juízes interpretam a lei e seus demais documentos, e sim o tempo todo de modo geral, pois a interpretação jurídica ocorre no processo de descoberta do significado de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito: Grupo de estudos em Direito Constitucional xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OBSERVATÓRIO DO STF: ANÁLISE DAS PRÁTICAS JUDICIAIS REALIZADAS PELO STF TENDO COMO PARADIGMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. Belo Horizonte 2014 REDAÇÃO CRÍTICA Segundo o texto “Interpretação e aplicação do Direito em Ronald Dworkin”, podemos…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito: O que é o direito. SP: Martins Fontes, 1999. cap. I. No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin…

Existe Diferença entre Regras e Princípios no Direito?* José Emílio Medauar Ommati** O presente trabalho parte de uma inquietação de seu autor em sua atividade de magistério: a percepção de que, pelo menos no Brasil, houve uma inflação semântica no uso do termo princípio jurídico. De uns tempos para cá, virou moda se falar em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio,…

RESENHA DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 23-46. Elaborado por.1* Ronald Myles Dworkin foi um filósofo, Militante do partido Democrata dos EUA e professor norte-americano. Formou-se em Filosofia na Universidade de Harvard, ‘Jurisprudence” em Oxford e finalmente Direito na Escola de Direito de Harvard. Logo após se formar, trabalhou como assistente do juiz norte-americano Learned Hand, também trabalhou por um breve período em um…

O Direito como integridade pressupõe que o juiz consciente de sua função deve apreciar vários critérios, dentre eles as circunstâncias do caso concreto, a moral política da comunidade e a opinião das instituições que estão ou devem estar coerentes com o grupo social e a constituição. Resumo: o artigo transforma metodologicamente o livro O império do direito de Ronald Dworkin em um programa de pesquisa institucional qualificado para produzir conhecimento crítico sobre os processos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 3 LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Artigo de Conclusão da Matéria Teoria Geral do Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília Muricy, como…