O Que é Direito Insurgente

interesses do movimento, foram tomadas medidas visando o sufocamento da revolta, enquanto a mesma não havia tomado proporções que impedissem a intervenção da metrópole. Espiões se infiltraram no movimento e as autoridades locais prenderam os insurgentes. Com as prisões, as autoridades coloniais conseguiram, através de seus meios torpes, a delação das figuras centrais responsáveis pelo movimento emancipacionista, assim como se sucedeu na inconfidência mineira. Foram denunciados…

DIREITO INTERNACIONAL 09/2014 Direito internacional privado Direito internacional público Direito internacional comunitário *Direito internacional Privado => É o ramo que trata das situações de conflito de lei no espaço e as questões relativas a competência jurisdicional quando ocorre um elemento de conexão internacional => (A Rússia diz que quer parte da Crimea e que os Ucranianos querem ser russos, isso é Direito internacional público porque no Privado é ENTRE…

dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas colônias inglesas e americanas, direito romanista nas outras colônias) para os não indígenas e, por vezes, para os indígenas evoluídos, e outro do tipo arcaico…

visam a redução dos efeitos de tais modernizações sobre a população não combatente e até mesmo as legislações que impõem limites ao emprego de algumas novas tecnologias sobre o combatente, e a criação de legislações que tem como objetivo assegurar o direito à vida através da proibição de atos como o genocídio. Vários foram os conflitos que ocorreram após a Confecção da Carta da ONU em que foi autorizado o emprego da força pelo Conselho de Segurança desta Organização. Algumas destas…

O INDIVÍDUO (SER HUMANO) E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O INDIVÍDUO (SER HUMANO) E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público surgiu da necessidade de se regular as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. O presente trabalho versará sobre o individuo (ser humano), e o Direito Internacional Público. Trataremos de seu campo de atuação, suas responsabilidades, a quem e de que…

capitalista e com a propriedade privada dos meios de produção e que, no campo do direito, foi representado pela doutrina do monismo jurídico. Após, passa-se a análise do pluralismo jurídico enquanto projeto que se contrapõe à idéia de que o Estado é o único centro produtor de normatividade. Para tanto, caracteriza-se o pluralismo jurídico e as suas formas de manifestação nas sociedades atuais, com destaque para o direito de Pasárgada. Por fim, através de um diálogo entre os…

acerca da nova configuração da sociedade civil organizada, explicitando os múltiplos tipos de ações coletivas do novo milênio. A partir desta compreensão, busca-se explorar a diversidade identitária dos sujeitos, a transversalidade nas demandas por direitos, as formas de ativismo e de empoderamento através de articulações em rede e, finalmente, a participação política das organizações em rede. Isto ocorre porque o movimento social atua cada vez mais sob uma forma de rede que ora se…

universalidade, de não-contratualidade e de direito do cidadão – desonerando o capital. É neste terreno que se inserem as ‘organizações sociais’, o voluntariado’, enfim, o ‘terceiro setor’, como fenômeno promovido pelos (e/ou funcional aos planos dos) governos neoliberais, orientados para América Latina no Consenso de Washington. As ações políticas de desregulamentação e evasão do estado das responsabilidades com o provimento de respostas constitucionais aos direitos sociais…

Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Msc. Marcos Daniel da Silva Rocha TERESINA 2011 3 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. Trabalho apresentado à Disciplina Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em…

introdução o Tema deste trabalho, Direito x Justiça, é muito complexo e porisso da margem a um estudo mais amplo. com o auxílio bibliográfico, alguns autores definem Direito e Justiça e como proposta do trabalho, fizemos um encontro entre eles. ainda que estudados e definidos tais conceitos, tende-se a argumentação de que Direitonão é sinonimo de justiça e sim um instrumento para tal fim. resumo Direito e justiça, seus conceitos e um paralelo entre eles, é oq brevemente veremos…