O Que é Direito Insurgente

concepção dos direitos e deveres nas relações entre os indivíduos e o Estado embutida na revolta da vacina, que ele considera como a mais espetacular ação popular da época. O objeto de análise, justifica-se ainda neste parágrafo, pode revelar aspectos da mente popular cujo acesso na vida cotidiana é muito difícil, e esse contato nos é permitido devido tanto à dimensão, como também à complexidade da revolta. Ele ainda destaca que é interessante esclarecer a composição da população…

Horizonte com base no art. 105, inc. III, alíneas "a" e "c", da CF⁄88, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Narram os autos que M. F. de S. R e outros propuseram ação indenizatória em desfavor do Município insurgente, sustentando que fariam jus ao recebimento de valores pelos danos físicos e morais sofridos em decorrência de incêndio ocorrido em casa de espetáculos que funcionava sem o competente alvará, nem condições de segurança. Sobreveio…

organizações e alianças frouxas. A estrutura resultante é caótica e potencialmente letal. Dela, participam grupos extremamente disciplinados e mortíferos, como a Jabhat al-Nusra, liderada a partir da Síria, que tem mais de 5 mil soldados chefiados por insurgentes iraquianos. A milícia é apontada como a mais perigosa do mundo pelo instituto contraterrorista Quilliam Foundation, de Londres. Há outros grupos assim . Um deles, o Tehrik-i-Taliban, já conseguiu organizar treinamentos de…

ônibus veio se somar amplo leque de críticas, que se voltaram tanto à qualidade dos serviços públicos(saúde e educação), como a uma pauta de natureza ética, focada nas manifestações mais ostensivas da natureza patrimonialista do nosso estado. A insurgente rua de 2013, rua inesperada tanto em sua eclosão como em sua dimensão, se mostrou ademais contraria a qualquer tipo de direcionamento por partes dos atores políticos. Apesar de ter ficado longe de estancar os movimentos, a resposta do…

pétreos de Roma como palavras ao vento. Ledo engano, afinal os postulados papais regem e servem de parâmetros a evolução moral de toda humanidade. Colocar-se contra o uso de preservativos, contra o aborto, dispor-se contra as pseudos religiões insurgentes, ter rígida clareza contra a homossexualidade, o divórcio exige segurança doutrinária e rigor epistemológico da missão da Igreja. Sua leniência com a pedofilia eclesiástica será martelada pelos seus adversários. Por isso devemos condená-lo? Não

verdade a versão russa para o nome da área) é uma das repúblicas que atualmente compõem a Federação Russa (num total de vinte e uma). O status de república é o maior nível de autonomia possível, garantidas às etnias que não são russas, que adquirem o direito de promover sua própria língua como oficial em todo seu território, manter bandeira e símbolos locais, além de estabelecer constituição própria. Mesmo com tamanha autonomia, a Chechênia é certamente o caso mais famoso de luta…

vez mais tem assumido destacado espaço no mundo jurídico. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar, neste trabalho, como a Antropologia Jurídica é uma categoria elementar para o saber/pensar o Direito. Trabalhar-se-á de forma sumária algumas questões que envolvem e perfazem o delicado elo de ligação entre o Direito e a Antropologia. Com isso, tentar-se-á instigar a descoberta e compreensão desse ramo jurídico fundamental. Sobretudo hoje, pois a Antropologia não se ocupa mais exclusivamente do…

La Reforme''. Para a burguesia republicana a luta de classe era um grande mal-entendido produzido pelo absolutismo. A República e o sufrágio universal poriam fim a esta confusão, transformando todos em cidadãos livres e portadores de direitos iguais. Muitos socialistas ingênuos, como Luís Blanc, acreditavam nisso e defendiam a República Democrática como panacéia para todos os males do capitalismo. A oposição oficial burguesa resolveu convocar um novo banquete…

Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente? Marco Aurélio Ventura Peixoto INTRODUÇÃO É crescente a discussão no mundo jurídico a respeito do chamado Direito paralelo, inoficial, conhecido como Direito Alternativo. Há uma divisão entre os estudiosos com relação ao tema: há aqueles que simplesmente negam essa tendência, há os que defendem a idéia de que ele não ultrapassa a esfera estatal e outros dizem que se trata de um novo Direito. O conceito dogmático de…

podiam ser percebidas pelas ruas da cidade que era sede do catolicismo. Dizia-se que o próprio Papa era mais afeito a uma vida faustosa do que aos sacrifícios espirituais que se esperavam dele… De volta a Alemanha, completa seus estudos em teologia e direito. De posse desses novos conhecimentos começa a lecionar e se torna um crítico feroz de práticas como a venda de indulgências, a falta de vocação para o sacerdócio ou a simonia. Escreve suas 95 teses e as torna públicas para que todos…