O Que Todo Cidadão Deve Saber Sobre Habitação

Função social da propriedade; 5.1. Direito de morar. 5.2. A regularização fundiária como política de habitação social. 6. Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO Sabe-se que a moradia é desde os tempos remotos uma necessidade fundamental dos seres humanos de baixa renda – que é a grande maioria – pois, para os detentores do “poder” parece não ser. O grande problema da falta de moradia para tantos cidadãos, além de proceder de um passado histórico, é fruto não só de ausência de políticas…

e da teoria da arquitetura, o desenvolvimento dos projetos nos diversos planejamentos que os alunos que aqui estão deverão cursar, o aprendizado de estruturas, materiais, técnicas e procedimentos compositivos dos edifícios e das cidades, enfim, todos aqueles conteúdos definidos nas ementas das diversas disciplinas a serem freqüentadas só têm sentido se, atrás de cada obra analisada, de cada desenho rabiscado, de cada cálculo efetuado, se atrás de cada momento em que nos dedicamos a…

LEÃO SAMPAIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL KÁTIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA O DIREITO DE MORAR: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANA DA ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. JUAZEIRO DO NORTE/CE 2011 KÁTIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA O DIREITO DE MORAR: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANA DA ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. Monografia…

imotivada, aposentadoria ou aos seus herdeiros no caso de morte. O FGTS atualmente é regulado pela Lei nº 8.036, de 11/05/90, republicada em 14/05/90, já tendo sofrido várias alterações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), instituído pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, passa a reger-se por esta lei.

cidade ambientalmente sustentável, seus aspectos jurídicos urbanísticos e ambientais, bem como as possibilidades de mudanças de comportamento e as alterações necessárias tanto pela gestão como pela população. O problema de pesquisa constitui-se em saber quais são os fatores e quesitos a serem observados no planejamento urbanístico para garantir o Direito à cidade Ambientalmente sustentável, segundo a legislação existente? O estudo será desenvolvido através de abordagem qualitativa,…

com o intuito de informar e conscientizar os educando sobre os direitos que os cidadãos possuem em saúde e que eles se encontram garantidos na constituição brasileira, oferecendo a oportunidade de cientificar a respeito da organização e importância do Sistema Único de Saúde (SUS) em suas vidas e da participação popular nos conselhos e conferencias de saúde. A política de suade publica envolve o cidadão holisticamente, habitação, saneamento, transporte, educação, renda, alimentação,

Resumo dos Capítulos III, IV e V do livro “O QUE TODO CIDADÃO PRECISA SABER SOBRE HABITAÇÃO” Por Flávio Villaça Políticas Públicas Por volta do século 20, traz-se uma ideologia muito pertinente nos dias de hoje do ter “A Casa própria”, que se alastrou de maneira muito eficiente realmente diminuindo a quantidade de casa alugadas para compradas até os dias atuais. Essa ideologia traz na mente dos indivíduos uma ideia de segurança, de estabilidade, de não dever nada a ninguém e de…

PROPOSTAS DE CELSO RUSSOMANNO PARA: HABITAÇÃO Sobre este tema, o candidato propõe cinco projetos, o primeiro sugere que haja um programa para utilizar os edifícios do centro da cidade para moradias sociais e também para a terceira idade e estudantes universitários. O Centro de São Paulo ainda esse ano e no ano passado (2012 e 2011), teve grande parte de seus edifícios invadidos pela Polícia Militar que cumpria ordem da prefeitura para desapropriar os moradores de rua que invadiram os prédios

Urbana no Brasil Livros: O Espaço do Cidadão, Por Uma Outra Globalização e texto Um Outro Mundo é Possível Participante: Rosa Irene D’ Assunção MNC “Atitude Que Inclui” REALIDADE BRASILEIRA Síntese Individual - Oitavo Módulo – 22 e 23/11/2008 Pensador: Milton Santos Assessores:Willian Rosa Formação Tema: A Questão Urbana no Brasil - Livro: O Espaço do Cidadão • Idéia Central e Conhecimento…

CONCEITO DE HABITAÇÃO SAUDÁVEL Para a compreensão do conceito de moradia saudável, é necessário conhecermos os diversos fatores envolvidos. Dentre eles, destacam-se o desenho da moradia, o território geográfico e social, os materiais usados para sua construção, a segurança e qualidade dos elementos, o processo construtivo, a composição espacial, a qualidade dos acabamentos, o contexto global do entorno (comunicações, energia, vizinhança), a educação ambiental, a saúde de seus…