O QUE TORNA A REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA

O QUE TORNA A REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA?* Nadia Urbinati Este trabalho é uma síntese do primeiro capítulo do meu livro Democracia Representativa: Princípios e Genealogia (Representative Democracy: Principles and Genealogy), que será publicado pela University of Chicago Press. Para auxiliar o leitor, irei esboçar os argumentos principais do livro. Na obra, investigo as condições que tornam a representação democrática um modo de participação política que possa ativar uma variedade de formas de controle e supervisão dos cidadãos. Argumento que a democracia representativa é uma forma de governo original, que não é idêntica à democracia eleitoral. Ao invés de usar uma estratégia polêmica, procuro iluminar as suposições não questionadas quanto à proximidade e presença física que apóiam a idéia de que a democracia direta é sempre a forma política mais democrática, e a representação, um recurso ou uma alternativa second best. Valho-me dos trabalhos seminais de Hanna Pitkin e Bernard Manin para demonstrar que a represen- * Apresentado no Encontro Anual da American Political Science Association (Apsa), Washington (EUA), setembro de 2005. Tradução de Mauro Soares. O que torna a representação democrática? 192 tação política é um processo circular (suscetível ao atrito) entre as instituições estatais e as práticas sociais. Como tal, a democracia representativa não é nem aristocrática nem um substituto imperfeito para a democracia direta, mas um modo…

DAHL, Robert. A primeira transformação: a cidade-Estado democrática; Rumo à segunda transformação: o republicanismo, a representação e a lógica da igualdade. A democracia e seus críticos RICHARD MACEDO No capítulo “A primeira transformação: a cidade-Estado democrática”, Robert Dahl cita que houve no século V a.C uma transformação de ideologias e instituições políticas memorável que traz influencias até mesmo para as democracias modernas. Cidades-estados que até então não eram…

Fernanda da Silva Professor: Camila Diniz Belo Horizonte 2014 Introdução Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. No entanto de acordo com Coelho (UFSC, 2012, p.109) não basta haver eleições para que se possa considerar um regime democrático. É necessário que as eleições por meio das quais os governantes são selecionados ocorram em um ambiente de liberdade, e que o seu resultado seja apurado de forma justa. A democracia política brasileira expressou-se…

..........................05 4. Soberania, constituição como decisão e estado de exceção.............................09 5. Democracia substantiva e cesarismo: a crítica à representação parlamentar...11 6. Considerações finais: Schmitt e Kelsen..............................................................14 7.…

constituições As experiências democráticas antigas dão suporte para as instituições democráticas contemporâneas. Desde de 1950, essas experiências foram introduzidas a 22 países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Áustria, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia, Suíça), para cada um desses países a democracia vem em tamanhos diferentes e as constituições vem…

esses tipos depende de trabalho empírico e, também, de um trabalho analítico mais refinado, que ainda estou realizando. Em terceiro lugar, se este é realmente um animal novo (e não um membro de uma família já conhecida, ou uma forma evanescente demais para merecer conceitualização), a ordenação de seus relacionamentos com outros fatores — o que é causa, ou efeito, ou mera correlação — seria a maneira de fazer o exercício realmente interessante. Como o leitor verá nas páginas seguintes,…

Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Dilemas da democracia: a representação política nos novos espaços de participação Joana Tereza Vaz de Moura1 Resumo O presente artigo tem como objetivo principal discutir os impasses que surgem quando novos espaços de representação são abertos, como o caso dos diversos conselhos, ou seja, entender a presença da sociedade civil em formas alternativas de participação e representação política. Em última instância, trata-se…

Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Dilemas da democracia: a representação política nos novos espaços de participação Joana Tereza Vaz de Moura1 Resumo O presente artigo tem como objetivo principal discutir os impasses que surgem quando novos espaços de representação são abertos, como o caso dos diversos conselhos, ou seja, entender a presença da sociedade civil em formas alternativas de participação e representação política. Em última instância, trata-se…

A Constituição de 1988 criou, ainda, o Ministério Público com a função de defender a ordem jurídica e zelar pelo cumprimento da lei. O Ministério Público é um órgão do Poder Executivo Além do Ministério Público, o Poder Executivo ainda tem dois outros órgãos que desempenham suas funções perante o Judiciário: a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados integra o Poder Legislativo Federal e tem como…

Lecture, “Who counts? Thematizing the question of the frame”. Veja também Fraser (2005). Lua Nova, São Paulo, 77: 11-39, 2009 Nancy Fraser Neste artigo, eu proporei uma estratégia para se pensar sobre o problema do enquadramento. Argumentarei, inicialmente, que as teorias da justiça devem-se tornar tridimensionais, incorporando a dimensão política da representação ao lado da dimensão econômica da distribuição e da dimensão cultural do reconhecimento. Eu também sustentarei que…