Robert Dhal sobre democracia capitulo 10 e 11

FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO – FIMCA
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

ALICE SILVA DA CUNHA
ELIANE LEMOS DE SOUZA
JAIANE SANTOS DA COSTA
JULIANA DA COSTA REIS
Mª DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA
MARILZA PAULINA NEVEZ

SOBRE A DEMOCRACIA: CAPÍTULO 10: VARIEDADES II – CONSTITUIÇÕES E CAPÍTULO 11: VARIEDADES III – PARTIDOS e SISTEMAS ELEITORAIS

PORTO VELHO/RO
2015
Capítulo 10
Variedades II: constituições

As experiências democráticas antigas dão suporte para as instituições democráticas contemporâneas. Desde de 1950, essas experiências foram introduzidas a 22 países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Áustria, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia, Suíça), para cada um desses países a democracia vem em tamanhos diferentes e as constituições vem em estilos e formas variados. Para descrever as constituições e seus arranjos é necessário incluir práticas específicas como os sistemas eleitorais e partidários.
Variações constitucionais
Escritas ou não-escritas, Carta de direito, Direitos sociais e econômicos, Federal ou Unitário, Legislativo unicameral ou bicameral, Revisão judicial, Mandato dos juízes, Referendos, Presidencialismo ou parlamentarismo, Sistema eleitoral.
Como as constituições fazem diferença
Estabilidade
Uma constituição poderia ajudar a proporcionar estabilidade às instituições políticas básicas.
Direitos fundamentais
Uma constituição protegeria os direitos da maioria e das minorias.
Neutralidade
Uma constituição manteria a neutralidade entre os cidadãos do país.
Responsabilidade
A Constituição poderia ser planejada para habilitar os cidadãos a atribuírem aos líderes políticos a responsabilidade por suas decisões, ações e conduta dentro de um período “razoável”.
Representação justa
O que constitui uma “representação justa” é tema de interminável controvérsia.
Consenso bem informado
Uma constituição ajudaria os