O Que São Vícios Sociais Dos Atos Jurídicos E Quais As Su

pelo próprio autor, outros não. R: O texto está dividido em três partes (b) Justifique a escolha do número de partes que foram encontradas. R: Na primeira parte é apresentado o “tema” que vem a ser apresentado durante o texto, a segunda em que são abordados fatos e conclusões que veem a abordar a opinião do redator do texto, e, a terceira na qual o autor faz sua conclusão final. 3ª etapa: 1. Tema R: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Tese central R:…

baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1 Direito – Periódicos I. Mestrado e Doutorado em Direito II. Universidade Estácio de Sá Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito. Rua São José, 35 – 15º andar. CEP 20010-020 Centro - Rio de Janeiro – Brasil. Tel: (21) 3231-2015 ou (21) 3231-2005 FAX: (21) 3231-2042. Juris Poiesis Revista do curso de direito da universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro, ano 15,…

Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política jurídica um ponto de intersecção entre as duas formas de ordenar o direito, apresentando as modernas tendências do Direito penal como exemplo concreto desta aproximação. Palavras-chave: sistemas jurídicos, política jurídica, direito penal. ABSTRACT: The text presents, first, a brief of the Common Law and Civil Law systems evolution, marking the origin and development diferences between them. After that, show the both kind of…

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA João Alberto de ALMEIDA* Thiago Carlos de SOUZA BRITO** RESUMO Buscou-se no presente trabalho verificar a posição e atuação dos princípios dentro do ordenamento jurídico, destacadamente o princípio da segurança jurídica. Examinou-se a coisa julgada, sua categorização como norma constitucional, bem como a natureza de seu regramento infraconstitucional, segundo estabelecido no Código de Processo…

primeiramente trazendo ao conhecimento do leitor fatos interessantes ocorridos entre povos primitivos, que mostram um conhecimento, ainda que remoto, do verdadeiro Deus entre eles. Assim sendo, no primeiro capítulo, denominado Povos do Deus remoto, são apresentados seis povos, alguns muito primitivos, como os cananeus, os santal, o povo gedeo da Etiópia e os mbaka da República Centro-Africana, outros relativamente civilizados, como os atenienses, chineses, coreanos e incas. A cada um…

Posição de Rousseau e Kant Miguel Reale O contratualismo, a explicação da ordem jurídica como simples resultado de u m encontro de vontades, constitue, ainda hoje, u m tema inexgotado e, sob vários aspetos, u m a questão aberta, tais e tantas são as divergências entre os mais sagazes intérpretes do pensamento de A L T U S I O , G R Ó C I O e seus continuadores. N ã o conheço, e penso m e s m o que ainda não foi escrita, u m a obra, que nos ofereça das varias teorias contratuais…

também, na Espanha, o art. 108 da Ley de Enjuiciamiento Criminal, in verbis: “La acción civil ha de entablarse juntamente con la penal por el Ministerio Fiscal, haya o no en el proceso acusador particular; pero si el ofendido renunciare expresamente a su derecho de restitución, reparación o indemnización, el Ministerio Fiscal se limitará a pedir el castigo de los culpables.” Jorge de Figueiredo Dias afirma que “a natureza da reparação arbitrada em processo penal não deverá suscitar…

obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991…

Nature of the Firm” e “The Problem of Social Cost”, de R. Coase, principal expoente da Escola. O desenvolvimento se deu na Universidade de Chicago e a partir de lá encontrou adeptos em vários outros países. A partir de Coase, o “Direito e Economia” passou a chamar a atenção tanto de economistas, quanto de juristas. Embora haja divergências pontuais entre os autores, o movimento mantém um cerne comum: o reconhecimento de que Direito e Economia, em muitos aspectos, são ciências diretamente…

insuportavelmente a repetimos. Os manuais (prodigo local dos forjadores do senso comum) chegam ate os operadores, definindo verdades que se transformam em crenças, no momento seguinte à promulgação das leis: um pontuar an­tes mesmo do pensar. “Ha verdades que são mais bem reconhecidas por cabeças medíocres, por lhes serem as mais adequadas; há verdades que encantam e seduzem apenas os espíritos medíocres”. Por quantas décadas permitimos conceitualmente (o que e doloroso porque, no…