O Que São Vícios Sociais Dos Atos Jurídicos E Quais As Su

numa linguagem rigorosa os dados do mundo" (Luiz Alberto Warat, El Derecho y su lenguaje, Buenos Aires, 1976, p. 30). Não esqueçamos, como adverte San Tiago Dantas, que a terminologia é um grande problema para quem estuda o Direito, conhecer a taxonomia de sua disciplina, saber o que as palavras significam passo a passo, pois o direito é uma disciplina essencialmente verbal. "A linguagem é a base do raciocínio jurídico, do mesmo modo que o cálculo pode ser a base do raciocínio…

A REAPROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS OCIDENTAIS. SINTOMA DE EVOLUÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA. Paulo César Busato*(* O autor é aluno do curso de mestrado em Ciência Jurídica da Univali-Sc, e confeccionou o presente artigo como atividade programada pelo prof. Sérgio Baasch Luz, ministrante da disciplina de Política Jurídica.). Sumário: Introdução. 1. Síntese da evolução histórica dos dois grandes sistemas jurídicos contemporâneos. 1.1. Origem e evolução do Civil Law. 1.2. Origem e…

“coletivas”, onde irão tirar os usuários de droga das ruas, como vemos no estado de São Paulo, onde foram realizadas 189 internações apenas no primeiro mês. Para uma maior amplitude da visão dos efeitos desse instituto melhor se adéqua a dialética, método esse dinâmico e onde se fala bem na realidade dos fatos e não somente em suposições e idealismo de como deveria ser. Distinguindo bem através da argumentação o que são conceitos do que está sendo dito e o que é discussão acerca do…

dois outros fraternos amigos, grandes brasileiros, aos quais muito devo: ao professor doutor SILVIO COELHO DOS SANTOS, que me iniciou nesta nobre causa, e ao Deputado MÁRIO JURUNA, o primeiro parlamentar indígena do Brasil. AGRADECIMENTOS São muitas as pessoas a que devo agradecer pelo carinho dedicado ou pelo apoio com que me distinguiram durante esta jornada. Temo cometer injustiças e esquecer alguns. Mas não posso deixar de fazer o registro, para não ser injusto. …

BARBOSA DE ANDRADE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS SOB OS ASPECTOS JURÍDICOS Trabalho de curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientadora: Me. Diane H. S. Paludetto. FRANCA 2013 LAÍS LAILLA BARBOSA DE ANDRADE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS SOB OS ASPECTOS JURÍDICOS Orientadora:___________________________________________________

tendo este Livro. As pãíãVrás que se e n c o n tra m escritas neste livro sào fatos. M as n ã o são fatos as idéias que elas contêm , pois n ão existem na realidade. Q u an d o o leitor, vendo as palavras, age m e n ta lm e n te p ara tra n s fo rm a -la s em idéias, a ação que está realizando, de elaboração m ental, to rn a-se u m fato. O livro t as palavras que o livro contém e o leitor está lendo este livro são fatos percebidos pela experiência exter ­ na, A elaboração m ental, peia q

Representações da saúde: abordagens contemporâneas Tempus - Actas de Saúde Coletiva Representações sociais acerca da violência doméstica das mulheres moradoras do da comunidade do Paranoá/Itapoã de Brasília-DF Social representations about intimate violence among women living in the Paranoa/Itapoa community of Brasilia-DF Representaciones sociales de la violencia contra la mujer entre mujeres habitantes de la comunidad de Paranoá/Itapoã de Brasilia-DF Silmara Torri Varela1 Neura…

comarca: Andamento processual: * Dependendo do andamento a peça poderá ser resposta do réu, recurso, rescisória, embargos de terceiro. 02) Qual o tema de fundo da questão? 1)Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos.
2)Prescrição e Decadência.
3)Teoria Geral das Obrigações. 4)Atos Unilaterais.
5)Teoria do Contrato.
6)Contratos em espécie.
7) Teoria da Responsabilidade civil. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação.
8) Posse e Direitos Reais…

Ronald Dworkin: Direito como Integridade; Comunidade de princípios; Romance em cadeia. **Autor do paradigma de Estado Liberal. Como autor liberal, pensa no Direito com liberdade como pedra angular. A liberdade está acima da igualdade e da inclusão social. Dworkin diz que na colisão de regras a solução é do tipo All or nothing (tudo ou nada), onde uma regra exclui a outra. Por exemplo, regras do homicídio e legítima defesa, onde uma exclui a outra. Já na colisão entre princípios,…

que a atividade jurisdicional, exige não só um sistema de atos e termos que leve a uma decisão a mais justa possível, mas também um conjunto de meios tendentes a efetivar o que foi decidido, dando ao vencedor, no plano fático, o bem jurídico material que a sentença atribuiu a uma das partes. 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA Levando-se em conta que nem todas as obrigações são cumpridas espontaneamente pelo devedor, o ordenamento jurídico, ao disciplinar a execução estabelece uma…