projeto monografia

FACULDADE ESTACIO ATUAL
CURSO BACHARELADO EM DIREITO

FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

BOA VISTA
2014

FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso Bacharelado em Direito, da Faculdade Estácio Atual, como requisito parcial para obtenção de nota da Disciplina Orientação de Monografia I, sob orientação do Prof. Welliton, Turma: 9º T AA.

BOA VISTA
2014

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 3
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4
1.3 JUSTIFICATIVA. 4
1.4 OBJETIVOS 4
1.4.1 Objetivo Geral 4
1.4.2 Objetivos Específicos 5
2 REFERENCIAL TEÓRICO 5
2.1 MEIO AMBINTE 5
2.2 DEFESA DO MEIO AMBINTE DO TRABALHO 7
2.3 MEIO AMBINTE DO TRABALHO SAUDÁVEL 9
2.4 DIREITO AO MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBINTAL DO TRABALHO 10
3 METODOLOGIA 12
4 CRONOGRAMA 14
REFEERÊNCIAS 15

1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Não é de se duvidar que o devedor se negue a satisfazer a vontade do credor, seja por não ter recursos suficientes para pagar, seja pela intenção de enganar utilizando-se da má-fé.
Nos tempos remotos quando ainda prevalecia a justiça privada caso o devedor não cumprisse sua obrigação perante o credor, à execução era feita na pessoa do devedor, podendo, neste caso, tornar-se escravo ou ter sua vida ceifada como forma de pagamento.
Neste período, o credor podia vender o devedor como escravo ou até mesmo ser esquartejado tendo em vista a execução ser pessoal, ou seja, recaía na pessoa do devedor e não sobre o seu patrimônio.
Com o passar do tempo a execução tornou-se patrimonial momento em que o devedor deixa de responder com a própria vida pela dívida ou de ser vendido como escravo para solve-la perante o