O Que São Vícios Sociais Dos Atos Jurídicos E Quais As Su

PESQUISAS DO RIO DE JANEIRO – IUPERJ GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS CLEYTON SOUZA VIEIRA O "Problema das Drogas": Aspectos do Proibicionismo RIO DE JANEIRO – RJ 2012 CLEYTON SOUZA VIEIRA O "Problema das Drogas": Aspectos do Proibicionismo Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Sociais da Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Sociais. Orientador: André Saldanha da Costa RIO DE…

freqüentemente sao, os juizes, pois representam a voz final da autoridade. Toda vez que interpretara um contraio, uma relação real (...) ou as garantias do processo e da Liberdade, emitem necessariamente no ordenamento jurídico partículas dum sistema de filosofia social; oom essas interpretações, de fundamentai importância, emprestara direção a toda atividade de criação do direito. As decisões dos tribunais sobre questões econômicas e sociais dependera da sua filosofia econômica e…

do Caribe de Informação em Ciência da Saúde). São apresentados também alguns sites relacionados ao assunto. O trabalho foi desenvolvido para subsidiar a Audiência Pública que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, no STF, para discutir temas como:  O acesso às prestações de saúde no Brasil – desafios ao Poder Judiciário  Responsabilidade dos entes da federação e financiamento do sus  Gestão do SUS – legislação do SUS e universalidade do sistema …

1 INTRODUÇÃO. A história da humanidade desde o principio relata o convívio do homem com o uso de drogas, sem que representasse sérios riscos ou preocupação social, visto que as substâncias psicoativas eram consumidas apenas em determinados momentos, geralmente, de cunho terapêutico ou religioso. Historiadores relatam a longas datas o consumo de drogas, a mais antiga é o álcool, pelo menos 6 (seis) mil anos a.C. Os assírios, gregos e egípcios deixaram textos que relatam o uso do…

NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – FASE DE SANEAMENTO Christianne de Carvalho Stroppa Mestre pela PUC/SP Professora de Direito Administrativo da PUC/SP e da USCS/SCS Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo Ex-Procuradora da Universidade de São Paulo Advogada especialista em Direito Público I- INTRODUÇÃO Com o advento da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, instaurou-se no Brasil o denominado Estado Gerencial1. Responsável pela…

economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. O diploma tem por característica a unificação do direito privado brasileiro, uma vez que abrange, além de matéria de ordem civil propriamente dita, matéria de direito comercial. Revoga…

n. 7.179/20101 é composto por ações imediatas e estruturantes. No primeiro grupo está, entre outras ações, a ampliação do número de leitos e da rede de assistência social. Mas, no grupo das ações estruturantes, tem-se a preocupação com a ampliação da rede de atenção à saúde e assistência social para tratamento e reinserção social do usuário de crack e outras drogas. De acordo com a SENADb o Ministério da Saúde transferiu para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras…

doutrina do início do século passado. O presente artigo visa discutir a compatibilidade da base principiológica do Direito Cambial diante dos documentos eletrônicos que, gradativamente, vem tomando espaço nas relações negociais. Será que a evolução social sugere uma ruptura com a forma tradicional de abordar tal instrumento comercial secular de circulação de riquezas? Para testar essa compatibilidade foi conceituado o instituto dos títulos de crédito, bem como foram analisados seus mais…

Análise Literária e Histórica “O Auto da Barca do Inferno” Alcoviteira e Judeu. São Paulo 2014 Análise Literária e Histórica “O Auto da Barca do Inferno” Alcoviteira e Judeu. Neste trabalho apresentaremos a nossa análise literária e histórica dos personagens Alcoviteira e Judeu, seus pontos principais na história e na visão de Gil Vicente. São Paulo 2014 Sumário Quem foi Gil Vicente.....................................................

E PROFISSIONAL LIBERAL Trabalho de conclusão apresentado como requisito para obtenção de título em Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Área: Contratos e Responsabilidade Civil: Direito Civil. Orientadora: Pro. Fernanda SÃO LEOPOLDO 2008 2 RESUMO O objetivo deste trabalho é abordar os aspectos que caracterizam a responsabilidade civil do profissional que atua na Odontologia na área de Ortodontia como profissional liberal. Verificar de que forma…