O Que São Vícios Sociais Dos Atos Jurídicos E Quais As Su

Recursos Humanos Tutor a Distância: Josiane de C. R. Pedro Antonio Carolina Dias da Silva RA 5544108071 Cleonice Ferreira Costa RA5560123181 Dayane Kelly de Souza RA 1299204458 Walkíria Carvalho de Santana Cairo RA 5530107015 Indaiatuba – São Paulo 2012 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na…

da MEDIDA PROVISÓRIA nº 451/2008, convertida na Lei Nº 11.945/09, alterando os arts. 3º e 5º da Lei n.º 6.194/74 c/c 8.441/92 (Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT), pelos vícios formais e materiais _____________________________________________________________________________ 1 ________________________________________________________________________________ apresentados, fazendo-a pelas razões de fato…

resultante das influências midiáticas que lançam tendências e modas, distanciando-se das questões essenciais ao progresso da sociedade e da humanidade - como a Democracia, a Liberdade, a Felicidade, a Moralidade, a Ética, a Justiça Fiscal e Social -, para manter-se limitada às questões imediatas e econômicas3. De acordo com BAUMAN (2009, p. 20), vivemos em uma sociedade que busca fins imediatistas, quase sempre voltados para a produtividade, para a eficiência e, principalmente,…

EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CARLOS - SP. TEREZINHA MARIA DE AZEVEDO SILVA, brasileira, RG nº. 10.487.528, CPF nº. 033.098.088-23, residente na Rua Aurora Godoy Carreira, nº. 497, São Carlos VIII, quadra 15, nesta cidade e Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, dispensada de apresentar instrumento de mandato, nos termos da lei, vem propor a presente

Prof. Paulo Seifert, Diretor Rua Miguel Tostes, 101 - Prédio 11, sala 127 92420-280 - Canoas/RS - Brasil E-mail: logos@ulbra.br Solicita-se permuta. We request exchange. On demande l’échange. Wir erbitten Austausch. O conteúdo e estilo lingüístico são de responsabilidade exclusiva dos autores. Direitos autorais reservados. Citação parcial permitida, com referência à fonte. U58u Revista Direito e democracia / Universidade Luterana do Brasil – Ciências Jurídicas. – Canoas: Ed. ULBRA,…

vaga; Agente Administrativo - 25 vagas; Agente Ambiental - 02 vagas; Agente de Combate as Endemias-16 vagas; Agente Fiscal de Obras - 03 vagas; Agente Municipal de Transportes e Transito-04 vagas; Arquiteto - 01 vaga; Arquivista - 01 vaga; Assistente Social - 03 vagas; Auditor Fiscal de Tributos - 02 vagas; Auxiliar de Serviços Gerais - 85 vagas; Contador - 02 vagas; Cozinheiro do Samu - 02 vagas; Dentista-04 vagas; Eletricista - 02 vagas; Enfermeiro(Secretaria de Saúde) - 06 vagas;…

BACHA E SILVA Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM- Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Advogado Endereço para correspondência: Rua Cel. José Justino, 474, Centro, São Lourenço/MG, CEP: 37470-000 Endereço eletrônico: diogobacha@ig.com.br São Lourenço/MG 2011 Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional RESUMO: O presente artigo visa investigar como o Estado moderno serviu para mascarar uma…

porém, que os incentivos públicos são condicionados , mas a participação de toda sociedade civil é externamente importante. O surgimento do crack no Brasil nos anos 60, por ser uma droga cara era a drogados ricos, por esse motivo nasceu a necessidade de criar uma droga mais acessível, mais barata os traficantes e usuários passaram a experimentar novas misturas. Foi assim que surgiu o crack no Brasil no inicio dos anos 90 e se espalhou inicialmente no estado de são Paulo. Por ser uma…

Introdução da Lei Física e da Lei Ética: Leis Físicas são “fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de constaste, em fenômenos observados em natureza”. (Goffredo Telles Jr.). Ex: Lei da gravidade Leis Éticas são fórmulas elaboradas pelo ser humano para ordenar o seu comportamento; são enunciados de dever ser, em contrapartida às leis físicas que se limitam a revelar o ser das coisas (Goffredo Telles Jr.). São leis éticas: a religião, a moral e…

de casos práticos em que o objeto de estudo é enfrentado. Em relação aos aspectos metodológicos, a investigação é realizada por meio de pesquisa bibliográfica. A tipologia da pesquisa é pura, a abordagem é quantitativa e qualitativa e os objetivos são exploratórios e descritivos. PALAVRAS-CHAVES: Novação. Recuperação Judicial. Garantias. ABSTRACT This article analyzes the characteristics of novation provided for in Law 11,101/2005, as opposed to the rules of the Civil Code. It is…