Teoria Geral Do Direito Civil Fmu

TERIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Professor: Jorge Shiguemitsu Fujita

AULA DIA 02/02

Conteúdo Programático:

Avaliação contínua 2 pontos não tem prova substitutiva – 30 de março – 40 minutos com 4 questões valendo 0,5 ponto cada uma. trabalho escrito vale 1 ponto – prazo 31 de março - digitado avaliação complementar 7 pontos

assistente a partir de 11:30 para quem tem dificuldade em data marcada.

1- Comentários ao código civil “Artigo por artigo”.
Jorge Fujita (editora RT) Fórum João Mendes

2- Manual de direito civil – Roberto Senise Lisboa – saraiva

3- Curso de direito civil brasileiro – Carlos Roberto Gonçalves - Saraiva

Recomendados 1 e 2

4- Instituições de direito civil – (Ference)
Caio Mário de Silva Pereira VI

5- Curso de Direito Civil Brasileiro – (Saraiva)
M. Helena Dineg

6- Parte Geral direito civil (Forense)
Orlando Gomes

7- Curso de direito civil (saraiva)

Washington de Barros Monteiro

8- Direito Civil - Parte Geral – VI (Atlas
Sílvio de salvo Venosa)

9- Direito Civil – Parte Geral – VI (Saraiva)
Silvio Rodrigues

Não comprar sinopses
Maximiliano Claudius Führer

10 – Filiação (Átlas) - autor Jorge Fujita

AULA DIA 03/02

PONTO N° 1:

Leis Físicas e Leis Éticas da Moral e do Direito

1 - Introdução da Lei Física e da Lei Ética:

Leis Físicas são “fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de constaste, em fenômenos observados em natureza”. (Goffredo Telles Jr.).
Ex: Lei da gravidade

Leis Éticas são fórmulas elaboradas pelo ser humano para ordenar o seu comportamento; são enunciados de dever ser, em contrapartida às leis físicas que se limitam a revelar o ser das coisas (Goffredo Telles Jr.). São leis éticas: a religião, a moral e o direito.
2 - Religião - ligare = prefixo re – novamente, religar reatar
Latim “re” + “ligare”
Religião é a religação do ser humano com Deus.
Deus é a causa primária de todas as coisas. É a inteligência suprema que se revela por suas obras.
A infringência da norma