O Que São Políticas Restritivas

Matemática Financeira Indíce · Política Monetária · Banco Central · Lei de oferta e de demanda Taxa selic Política Monetária Política monetária é quando o governo atua para controlar a economia de um país (a quantidade de moeda que circula, os níveis de crédito, as taxas de juros). Visa defender o poder de compra de uma moeda, sendo ela expansionista ou restritiva. Na política restritiva o dinheiro é diminuido ou estabilizado para desaquecer a

Código Penal de 1969 - Emenda Constitucional nº 11 de 1978 - Lei nº 7.209/1984 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Constituição Federal de 1988  TEORIAS SOBRE A FINALIDADE DA PENA:  TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUTIVAS DA PENA São as teorias que afirmam ter a pena um caráter eminentemente retributivo, isto é, ela surge como castigo pelo mal praticado. Um mecanismo necessário para reparar a ordem jurídica violada pelo delinquente. Destacaram-se tradicionalmente…

a partir de 1991. Hoje em dia a TOC é composta de dois campos, os Processos de Raciocínio de um lado e os aplicativos específicos (como logística de produção) do outro. Os processos de raciocínio da TOC ultrapassaram os limites da Administração e são usados em muitas outras áreas do conhecimento humano, eles formam a base de toda a TOC. 2.2 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE A TEORIA DAS RESTRIÇÕES O termo 'mudanças de paradigma' vem sendo muito utilizado na literatura empresarial.…

1 SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA 1.1 CONCEITO E ASPECTOS HISTÓRICOS É um instituto de política criminal, que visa suspender a execução da pena privativa dos condenados, que preencham certos requisitos e submetam-se a determinadas condições, impostas pela lei ou juiz, sob um período de prova definido, comumente se utiliza a palavra francesa sursis, que significa suspensão, como sinônimo do instituto. Assim, suspensão condicional da pena constitui uma evolução do Direito Penal, sobretudo,…

outros tipos. Esse aumento não é nenhuma coincidência - é um reflexo direto das políticas de controle populacional do governo da China. A Comissão Nacional para População e Planejamento Familiar da China (NPFPC) é um órgão estatal responsável pelo controle populacional, saúde reprodutiva e planejamento familiar em todas as províncias, regiões autônomas e municípios chineses. Em relação a isso, o órgão desenvolve políticas e regulamentações, organiza e coordena a publicidade e a educação…

sociais. Ainda é grande no Brasil o desmatamento de florestas e uso de combustíveis fósseis. Embora a reciclagem do lixo tenha aumentado nos últimos anos, ainda é muito comum a existência de lixões ao ar livre. A poluição do ar, de rios e solo ainda são problemas ambientais comuns em nosso país. POLUIDOR PAGADOR: O principio poluidor pagador é uma norma de direito ambiental que consiste em obrigar o poluidor a arcar com os custos da reparação do dano por ele causado ao meio ambiente.…

Aluno: Aline Moreira de Assis (365613), Rodrigo L. Lage ( 260667), Leandro Godoy (734273). A Política Monetária Belo Horizonte 2015 Aluno: Aline Moreira de Assis (365613), Rodrigo L. Lage (260667), Leandro Godoy (724372) A Política Monetária Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Introdução a Economia no curso de Graduação em Administração da FEAD-MG, como requisito para obtenção de notas A3 no curso. Professor Orientador: Juliana Amaral …

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 8 7.1. Método Literal 9 7.2. Método Histórico 10 7.3. Método Lógico 11 7.4. Método Sistemático 11 7.5. Método Teleológico 12 8. RESULTADOS DA INTERPRETAÇÃO 12 8.1. Interpretação Restritiva 12 8.1.1. Exemplo de Interpretação Restritiva 13 8.2. Interpretação Extensiva 14 8.2.1. Exemplo de Interpretação Extensiva 14 8.3. Interpretação Subjetiva 16 8.4. Interpretação Objetiva 16 9. CONCLUSÃO 18 10. BIBLIOGRAFIA 19 1.…

UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS JURÍDICAS, CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Itajaí (SC), abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia…

Evolução Pena Restritivas de Direitos são conhecidas como Penas e Medidas Alternativas, cuja sanção penal é de curta duração (0 a 4 anos de condenação), para crimes praticados sem violência, nem grave ameaça, tais como: uso de drogas, acidente de trânsito, violência doméstica, abuso de autoridade, desacato à autoridade, lesão corporal leve, furto simples, estelionato, ameaça, injúria, calúnia, difamação, dentre outros previstos na legislação brasileira atual. As penas alternativas eram