O Que São Políticas Restritivas

culturais correlatos. Por natureza original entende-se a água, o solo, a fauna, flora, e natureza artificial aquilo que foi construído ou modificado pelo homem. Com o objetivo de dar contornos mais expressivos e precisos ao tema, a Lei 6.938/81(Política Nacional do Meio Ambiente), em seu artigo 30, I, definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.…

Falando de uma forma simples sobre políticas econômicas, monetária e seus tipos, política fiscal e os dois tipos que foram classificados como ativistas e não ativistas. Palavra chave: Política economia, Fiscal e monetária. 2 DESENVOLVIMENTO Política econômica Podemos dizer que é um conjunto de medidas e ações governamentais que são planejadas…

NÂO é objetivo da Política macroeconômica: Escolher uma resposta. a) Alto nível de emprego b) Distribuição equitativa de renda c) Previsão de custos de produção d) Crescimento econômico Notas: 1 2.Aponte a Política Econômica que é: “o conjunto de medidas adotadas pelo governo com o objetivo de controlar a oferta de moeda”. Escolher uma resposta. a) Política Fiscal. b) Política Monetária. c) Política Externa. d) Política de Rendas. Políticas…

consumo e o seu nível de poupança. O mesmo efeito ocorre nas organizações. Se o governo aumenta a cobrança de impostos das empresas, os seus lucros diminuem. Como conseqüência, a atratividade de investidores também diminui. Logo, modificações na política fiscal tributária promovem alterações na demanda da economia para o investimento e consumo, afetando assim a renda nacional. O crescimento econômico é determinado pelo índice de crescimento anual do Produto Nacional Bruto per capita e é…

IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO PARA RECONHECER A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS.(grifo próprio) 1. O Supremo Tribunal Federal assentou serem inconstitucionais os arts. 33, § 4º, e 44, caput, da Lei n. 11.343/2006, na parte em que vedavam a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes (HC 97.256, Rel. Min. Ayres Britto, sessão de…

via Proer – programa de salvamento do sistema financeiro implantado em 1995 que introduziu a regulação do setor que hoje é exemplo para a comunidade internacional; a autonomia operacional do Banco Central com a criação em 1996 do Copom – Comitê de Política Monetária que administra a taxa básica de juros e mantém a inflação sob controle; o processo de privatização de empresas estatais ineficientes que acumulavam por décadas prejuízos incalculáveis e que depois dos leilões passaram a gerar…

trabalho trata-se do estudo das penas alternativas, penas estas que substituem a pena privativa de liberdade, evitando-se, assim, o encarceramento dos delinqüentes nas infrações de menor e médio potencial ofensivo, em especial a aplicação das penas restritivas de direitos, dispostas no artigo 43 e seguintes do Código Penal. Inicialmente iremos observar a evolução das penas, passando da fase da vingança privada, da vingança divina e da vingança pública; posteriormente, com o…

Ambiental (Pública) → leis a cada instrumento. - SISNAMA - CONAMA Constituição Federal – 1988 (6 de Outubro) Aspectos legais e institucionais relativos aos meios: atmosférico, hídrico e terrestre. Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos  Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9433/ 97) Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/ 98) Lei da Educação Ambiental (Lei no 9795/ 99) REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo de Bessa- Direito Ambiental, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.

com/46332547# Assista ao vídeo que mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e que traz uma entrevista com juízes de São Paulo (Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira e do jurista Luiz Flávio Gomes), todos eles com visões distintas sobre o a teoria e os fatos apresentados no documentário. Também são entrevistadas defensores públicas e a advogada Sonia Drigo. Veja e reveja quantas vezes for necessário para estabelecer a conexão entre os…

agregada. R: Se as taxas de juros aumentam a renda e o consumo diminui e vice versa 3-Diferencie taxa de câmbio real de taxa de câmbio nominal. R:A nominal mensura quanto a moeda de um país vale em relação a moeda de outro país, e a real são as taxas utilizadas pelos setores exportadores e importadores para definir preços dos produtos 4- Relacione taxa de juros, taxa de câmbio risco país. R: toda vez que o risco país aumentar os investidores irão diminuir,…