O Que Significa Revelar O Sentido Da Norma Juridica

parte em que se interpreta com tanta sofisticação, beleza e integridade, não há parte melhor. Claro que todas estão certas em sua posição, mas arte é direito que mais se usa hoje em dia. Direito como ciência No mundo moderno, direito em seu sentido objetivo, seria um conjunto de regras dotadas de sanções que reagem as relações dos homens que vivem em sociedade. Ciência do direito é uma busca permanente pela verdade, e pelo fato dela não ser unívoca, não há como se designar um tipo…

Fontes do Direito Esta palavra provém do latim, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora, como observa Du Pasquier, pois “remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito.” É o lugar de onde nasce, brota, surge, aparece, vem à luz. É a sua causa,…

comprovar a tese defendida através de decisões judiciais em conformidade. Exemplo: um advogado pede a extinção da punibilidade de um réu, alegando que aquele fato praticado, naquela circunstancia, não caracteriza crime, ou seja, o fato é atípico. Nesse sentido, ele vai pesquisar jurisprudências (decisões judiciais) que julgaram improcedentes casos muito similares ao apresentado, ou seja, decisões que, na mesma circunstância, extinguiram a punibilidade do réu. Desta forma, o operador do…

O que é Hermenêutica Hermenêutica significa interpretar, e é um termo de origem grega. Hermenêutica na Bíblia é a compreensão das escrituras, para compreender o sentido das palavras de Deus. Hermenêutica está presente na filosofia e na área jurídica, cada uma com seu significado. HERMENÊUTICA JURIDICA: Relaciona-se com a interpretação do ordenamento jurídico. São os conjuntos de princípios e normas gerais que devem ser interpretados e relacionados ao caso concreto. A…

chegamos a uma definição única sobre o conceito de Justiça. Na busca pela equação ideal para a problemática jurídica, podemos considerar que Hans Kelsen atingiu o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico, isso porque para ele o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que os regem, ou seja, não existe a possibilidade de clamar socorro para a metafísica, a razão ou à religião. Significa dizer que o positivista e critico Hans Kelsen, defendeu a tese de que a teoria geral do…

A Hermeneutica deve intervir a fim de proceder a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. 3 – Aplicação do Direito A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto na norma jurídica adequada> Submete as prescrições da lei uma relação da vida real, procura e indica a dispositivo adaptável um fato determinado. Por outras palavras tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse…

alguma coisa, de onde provem algo. Fonte de direito tem significado metafórico, em razão de que o direito já é uma fonte de varias normas. O estudo das fontes do Direito pode ter varias acepções, como a de sua origem, o de fundamento de validade de normas jurídicas e da própria exteriorização do Direito. Nas palavras de Délio Maranhão , fonte do direito “ significa a origem , o manancial de onde provem o Direito”. Por outro lado , a doutrina é praticamente unanime em afirmar que as…

Direito já devia ter suscitado uma pergunta, que, todavia, só recentemente veio a ser reformulada. Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito, dentro de uma tríplice sistemática científico-jurídica, que será explanado no decorrer desta dissertação e os demonstrar três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica. Dentro do aspecto normativo, e um aspecto axiológico (valorativo). Só lembrando que antes do aparecimento da "Teoria…

panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico. TEORIA DO DIREITO E EPISTEMOLOGIA JURIDICA: Epistemologia jurídica é a parte do conhecimento que tem por objetivo investigar a estrutura da ciência jurídica. (organiza a ciência jurídica) A teoria do direito é uma disciplina de natureza epistemológica, pois ocupa-se da teorização da ciência jurídica. (estuda a ciência jurídica) DISCIPLINAS JURIDICAS (fundamentais e auxiliares): DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS: A) CIENCIA…

Acepções da Palavra Direito. 40. Conceito de Ordem Jurídica. 35. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Decorridos dois séculos e meio, esta crítica, sob certo aspecto, mantém-se atual, de vez que os cultores da Jurisprudentia não lograram abranger, através de uma definição, todos os sentidos do vocábulo. As dificuldades que…