O Que Significa Revelar O Sentido Da Norma Juridica

AULA 4 FONTES DO DIREITO: NOÇÕES: O termo fonte do direito é usado, na verdade, metaforicamente, visto que, em sentido próprio, fonte significa a nascente de onde brota uma corrente d’água. ORIGEM: Latim fons, fintis (nascente), significando tudo aquilo que produz algo. FONTE JURÍDICA: É o meio técnico de realização do direito objetivo. (Caio Mário da Silva Pereira) FONTES MATERIAIS (OU REAIS): Referem-se aos fatores sociais que determinam o conteúdo do direito, baseado nos valores que o mesmo

Este é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, portanto, o conceito de “direito” com o direito definitivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor as normas jurídicas. Enfim o direito é definido com base em elementos empíricos e mutáveis com o tempo – é a…

verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas…

Faculdade Processus. Professor; Stênio Ribeiro de Oliveira Marlus Ubaldo. Relação Jurídica 1) Como fundamentar a assertiva: “a relação jurídica é antes de tudo uma relação social”? R; O direito é um fenômeno social e é objeto de estudo de uma ciência cultural, a ciência do direito, d’entre os muitos métodos científicos possíveis vislumbramos a teoria pura do direito, que consideramos adequada como mero instrumento de análise lógica do direito positivo numa perspectiva auto-referente

Janeiro: Elsevier, 2009. p. 1-17. “[...] a atividade acadêmica de pesquisa, [...], precisa se submeter a algumas condições preestabelecidas, [...], desde o ponto de partida da reflexão até as conclusões finais da investigação.” (p.1) “Pesquisar significa investigar, procurar, com o objetivo de conhecer e/ou decidir. Sem pesquisa não se produz conhecimento novo, apenas se reproduz, repetitivamente, o conhecimento já existente.” (p.1) “[...] a realidade construída pelo pesquisador é…

até 130 a.C.) Localização temporal: Situa-se entre 753 a.C. (data que tradicionalmente se classifica a fundação de Roma) até 130 a.C. Caracterização da época Arcaica: Trata-se do período de formação e do estado rudimentar das instituições jurídicas Romanas, sobre as quais muitas vezes somente podem formular-se hipóteses, devido à escassez de documentos, esta fase caracteriza-se pela imprecisão, misturando-se o religioso, o jurídico e o moral. Sub-épocas: Nesta fase é possível…

+traduzir= Interpretar Dizer em voz alta. Conhecer o sentido da palavra Necessita pré-compreenção Exprimir, afirmar ou dizer: Ouvir provoca sensações muito diferentes a ler. A performace de um discurso pode revelar muito mais do que o texto o faria. Explicar: ato de determinar e clarificar o sentido de algo. Tem que saber, conhecer para poder explicar claramente. A compreensão provem por meio da carga cultural do intérprete. “encontrar sentido não é o mesmo que encontrar a…

encontram englobadas as normas morais. Ou seja, a deontologia, o estudo das regras morais, é parte das preocupações do saber ético. Isso significa dizer que se pode estudar, além do problema da ação e suas questões correlatas, por meio de um método científico (indução, dedução, dialética, intuição), pelo saber ético, o conjunto de preceitos relativos ao comportamento humano (individual e social). A preceptística moral, ou seja, o conjunto de regras definidas como normas morais (não…

metafísico) tenderiam a desaparecer. Nesse sentido, Kelsen, como positivista crítico, defendeu a tese de que a teoria geral do direito, até aquele momento, não podia ser considerada uma teoria “científica”, já que, ao formular os conceitos fundamentais de diferentes ramos do direito, ainda se prendia à considerações ético-políticas. Este é o intuito da teoria pura do direito: elaborar uma teoria do direito livre de qualquer especulação extra-jurídica (seja filosófica, ética ou…

LINGUAGEM E DIREITO  O que se pode entender por tradição?  O que significa pertencer à tradição? “No início era a palavra (...)” é uma proposição enunciativa e descritiva que reflete uma compreensão de um homem preso em uma tradição grega e judaica. Observação: Estar preso em uma tradição significa pertencer a uma tradição. A tradição busca cristalizar no tempo um comportamento e diz que aquilo que era deve continuar sendo (essa é a máxima da tradição). Assim