O Que Significa Dizer Que O Direito é Bilateral E A Moral Unilateral Trabalhos

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BIBLIOGRAFIA: Del’Olmo , Florisbal de Souza; Curso de direito internacional privado. Gen/Forense Dolinger, Jacob. Direito Internacional Privado. Gen/Forense. Rechsteiner, Beat Walter. Direito Internacional Privado: Teoria e Prática. Saraiva. ____________________________________________________________________ Qual a diferença? No DIP tratamos o relacionamento entre os Estados no plano internacional por meio dos Tratados. Já o DIPr são relações…

1 DIREITO DO TRABALHO I AVALIAÇÃO N1 DATA: 04/10/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA MATÉRIA: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: INDENIZAÇÃO POR…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO MATERIAL DE APOIO DISCIPLINAS: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA CATARINA JACOUB BITAR CANDEIA SÃO PAULO - 2010 2 O presente material visa auxiliar a compreensão da matéria ministrada em sala de aula, sem prejuízo de leituras e pesquisas complementares. 3 SUMÁRIO CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO ............................................................................ 4 CAPÍTULO II –…

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMA DA GUARDA DE FILHOS – LEI 11.698/08 NOVO *Aline Ribeiro F. dos Santos Bela. em Direito pela FaSe-Se *Clara Angélica Gonçalves Dias** Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, da Faculdade Estácio de Sergipe, da FANESE e Advogada. RESUMO Este trabalho tem como objetivo produzir comentários a respeito dos novos paradigmas apresentados pela Lei N. 11.698/08, que trata da guarda compartilhada,…

1. RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Introdução O tema responsabilidade civil deve ser objeto da parte geral do Direito Civil, uma vez que se desdobra em todos os ramos, desde as obrigações até as sucessões. Mesmo para a parte geral é importante, como, por exemplo, em relação à prescrição. Na presente análise, pretendemos desenvolver uma teoria geral da responsabilidade civil, desfazendo, na medida do possível, alguns equívocos comumente cometidos, como, por exemplo, o de se confundir…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS SUMÁRIO RESUMO ii INTRODUÇÃO 2 1 O SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 1.1 SURGIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATIVIDADE ESTATAL 2 1.2 NOÇÕES ESSENCIAIS DE SERVIÇO PÚBLICO 2 1.3 REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO 2 2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 2 2.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE E TEORIAS CIVILISTAS 2 2.2 TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA 2 2.3 TEORIAS DO RISCO ADMINISTRATIVO E INTEGRAL 2 2.4…

UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJUR DIREITO DE ARREPENDIMENTO CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) JAILSON FRANCISCO VITORINO MACEIÓ/AL 2014 JAILSON FRANCISCO VITORINO DIREITO DE ARREPENDIMENTO CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) Artigo Científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Jurídicas, do Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, sob orientação…

bibliográfica. 2. Antecedentes Históricos das Organizações Internacionais Em um primeiro momento histórico, as relações internacionais tinham características de coordenação e cooperação, mediante a aplicação de técnicas bilaterais. Tais fatos ocorreram em razão de o Direito Internacional incidir, então, em um pequeno grupo de Estados europeu-continentais. Posteriormente, ocorreu uma multiplicação e diversificação dos sujeitos internacionais. Houve crescimento do número…

TIAGO GALVINO MALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BACHARELANDO EM DIREITO FIC – MG 2014 TIAGO GALVINO MALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Trabalho desenvolvido em atendimento à disciplina de Direito Civil VIII, da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência de obtenção parcial dos créditos distribuídos pela professora Alessandra Baião, no 9º período noturno. …

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