O Que São Procedimentos Administrativos

Processos administrativos de obras 4. Processos de execução de serviços (PES) 5. Processos de inspeção de serviços (PIS) 6. Manutenção dos equipamentos de produção e controle dos equipamentos de inspeção, medição e ensaios 7. Controle de produto não-conforme 8. Qualificação e Avaliação de fornecedores de Serviços 9. Outros eventuais processos contidos no Plano de Ação da empresa Observação: Em anexo está apresentado um modelo procedimentos operacionais

INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR São Luís 2010 BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST como requisito para a obtenção de nota na disciplina MTP III ministrada pela Professora Ms. Jaqueline Prazeres de Sena Orientadora: Profª. Doutoranda Lísia Maria Pereira Gomes São Luís 2010 BEATRIZ…

1993, e suas alterações posteriores estabelecem os princípios gerais que disciplinam as licitações e também, os contratos administrativos. A mesma, constitui-se de normas gerais, aplicáveis aos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa lei veio para, de certa maneira, moralizar a Administração, os negócios públicos e os contratos administrativos em todos os níveis. Assim, quando se verifica a necessidade de contratar e celebrar um contrato, realiza-se a…

...............................5 4 OBJETIVO ESPECÍFICO.................................................................................6 5 UMA VISÃO CONCEITUAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO.................................7 5.2 OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS.......15 6 CONCLUSÃO.................................................................................................22 7 REFERÊNCIAS...............................................................................

DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO JUNHO/2014 SUMÁRIO ASSUNTO PÁGINA INTRODUÇÃO 3 LICITAÇÃO 4 DEFINIÇÃO DE LICITAÇÃO 4 PROCESSO LICITATÓRIO 4 MODALIDADE, LIMITES E DISPENSA 4 FASES DA LICITAÇÃO 6 LICITAÇÕES NO BRASIL 6 ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO 7 TIPOS DE LICITAÇÃO 7 INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO 8 PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO 8 MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA 10 DEFINIÇÃO DE CONCORRÊNCIA 10 PROCEDIMENTOS DA CONCORRÊNCIA

PÓLO BOM JESUS / 2015 RESUMO Com a informatização a partir do ano de 2007, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, implantou o programa LICITAÇÕES WEB, visando suprir a necessidade de dar melhor e maior transparência no acompanhamento dos procedimentos licitatórios em todo o Estado, e as relações entre administradores e administrados. O presente artigo foca a aplicabilidade da Lei nº 8.666/93, que regulamenta as Licitações e Contratos na Administração Pública, visando esclarecer a…

E CONTROLE ADMINISTRATIVO s Prof. Evandro Borges c o lLICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE ADMINISTRATIVO h a 1. LICITAÇÕES PÚBLICAS. a 1.1. Introdução; d 1.2. A (triste) realidade das compras públicas no Brasil; a 1.3. A obrigação geral de licitar face ao dispositivo constitucional; t 1.4. Princípios; a 1.4.1. Constitucionais; ] 1.4.2. Infraconstitucionais. 1.5. Fases do certame licitatório; 1.6. A Comissão de Licitação; 1.7. Roteiro Cronológico; 1.8. Procedimento…

controle adquire uma impressão negativa ou sobre pressão sobre as pessoas, já, visto de outra forma os controles não interrompem os processos administrativos, mas auxilia em localizar o que pode estar sendo executado de forma indevida ou errado. Os controles apontam também as falhas que podem ocorrer ou que já ocorreram na execução de um projeto administrativo e esta, é a interpretação positiva de controle, voltada para a correção da ação. Assim as funções da Administração e da…

LICITAÇÃO…………………………………………………………………………..21 2.1 Generalidades – conceito e finalidade……………………………………………………21 2.2 Princípios…………………………………………………………………………………22 2.3 Modalidades de licitação………………………………………………………………….24 3. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO………………………………………………………………………..…27 4. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA…………………………………………………………….30 4.1 Dos requisitos…………………………………………………………………………….30 5. DOS ATOS DE IMPROBIDADE…

PROCESSO ADMINISTRATIVO Antes de começar, você tem que colocar na cabeça que o processo vem ganhando cada vez mais força na vida da Administração Pública, especialmente, como condição prévia para ato administrativo. Hoje há muitas questões que falam de contrato, de prestação e de servidores e que têm como resposta o processo. É um tema tão importante hoje quanto ato administrativo e princípios. Houve um concurso da Petrobras, que falava, em segunda fase, de contratação e a resposta