Licitações

[
E
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE ADMINISTRATIVO s Prof. Evandro Borges c o lLICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE ADMINISTRATIVO h a

1. LICITAÇÕES PÚBLICAS. a 1.1. Introdução; d 1.2. A (triste) realidade das compras públicas no Brasil; a 1.3. A obrigação geral de licitar face ao dispositivo constitucional; t 1.4. Princípios; a 1.4.1. Constitucionais;
]
1.4.2. Infraconstitucionais.
1.5. Fases do certame licitatório;
1.6. A Comissão de Licitação;
1.7. Roteiro Cronológico;
1.8. Procedimento formal;
1.9. Modalidades de licitação da Lei nº 8.666/93:
1.9.1. Concorrência;
1.9.2. Tomada de preços;
1.9.3. Convite;
1.9.4. Concurso;
1.9.5. Leilão.
1.10. Modalidade de licitação da Lei nº 10.520/2002 (Pregão);
1.11. Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - Lei nº 12.462/2011.
1.12. Licitação para Registro de Preços:
1.12.1. A questão da “carona” na Ata de registro de preços.
1.13. Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas (Lei Compl. nº 123/06).
1.14. Exceções à regra de licitar:
1.14.1. Dispensa de licitação;
1.14.2. Inexigibilidade de licitação.
1.15. Homologação e Adjudicação;
1.16. Os Crimes licitatórios.
2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
2.1. Introdução;
2.2. Formalização;
2.3. Execução;
2.4. Fiscalização e Controle (a figura do Fiscal do contrato);
2.5. Alterações Contratuais:
2.5.1. Reajustamento;
2.5.2. Revisão;
2.5.3. Reequilíbrio econômico/financeiro.
2.6. Atesto/recebimento;
2.7. Inexecução dos contratos administrativos;
2.7.1. Inexecução Culposa;
2.7.2. Inexecução sem culpa.
2.8. Extinção/Rescisão do Contrato;

[
E
s c o
2.8.l1. Rescisão Administrativa;
2.8.h . Rescisão Amigável;
2
2.8.a . Rescisão Judicial;
3

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE ADMINISTRATIVO
Prof. Evandro Borges

2.8.4. Rescisão de Pleno Direito. a 2.9. Sanções administrativas. d 3. CONTROLE ADMINISTRATIVO. a t
3.1. Introdução; a 3.2. Considerações Gerais sobre a gestão pública;
]
3.3. Noções gerais sobre