O Que Funda A Justiça

Sociologia, Política, Direito, Teologia, Filosofia, Economia, entre outras.Karl Marx (1818-1883) nasceu em Trèves, cidade ao sul da Prússia Renana, na fronteira da França, no dia 5 de maio de 1818. Filho de Herschel Marx, advogado e conselheiro da justiça, descendente de judeu, era perseguido pelo governo absolutista de Frederico Guilherme III. Em 1835 concluiu o curso ginasial no Liceu Friedrich Wilhelm. Ainda nesse ano e boa parte de 1836, Karl estudou Direito, História, Filosofia,…

Sociologia, Política, Direito, Teologia, Filosofia, Economia, entre outras. Karl Marx (1818-1883) nasceu em Trèves, cidade ao sul da Prússia Renana, na fronteira da França, no dia 5 de maio de 1818. Filho de Herschel Marx, advogado e conselheiro da justiça, descendente de judeu, era perseguido pelo governo absolutista de Frederico Guilherme III. Em 1835 concluiu o curso ginasial no Liceu Friedrich Wilhelm. Ainda nesse ano e boa parte de 1836, Karl estudou Direito, História, Filosofia,…

costume e os princípios gerais do direito. Fonte Principal: A Lei Sentido amplo – CF – as espécies normativas do art. 59 da CF – leis complementares como a LOM – entre as leis ordinárias, as que tratam especificamente de matérias auxiliares da Justiça. Nota: a Constituição Federal como estatuto da sociedade estatal é o fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico e por conseqüência do direito processual. Fontes Subsidiárias Analogia, Costumes, Princípios gerais do direito,…

como uma reação à crise do paradigma moderno. Trazendo em seu bojo uma nova forma de se fazer e pensar o Direito e a formação do jurídico. Deixa de vigorar como única fonte de produção jurídica o Poder Estatal, que divide espaço com novas formas de Justiça (como os próprios Juizados Especiais na experiência brasileira), e novos organismos sociais, tais como os Movimentos Sociais. A cultura liberal-individualista trouxe uma justificação racional do novo mundo que nascia, em contraposição…

maneira: Art. 202. Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da justiça, qualquer notícia ou referência à condenação, salvo para instruir processo pela prática de nova infração penal ou outros casos expressos em lei. O direito a ser esquecido funda-se na ideia de que, o indivíduo que foi condenado pela prática de determinado crime, por mais cruel que tenha sido, após cumprir a pena que lhe foi…

o n°. 100.200.400-30, residente e domiciliado na Rua José de Aguiar, n°. 125, Bairro Santo Amaro, em Campo Grande – MS, CEP. 79085-030, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final requer. I - DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente, requer sejam concedidos os benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei n° 1.060/50 e da Lei n° 7.115/83, por não possuir meios capazes de suportar as despesas de um processo judicial, sem prejuízo próprio ou da família, para que assim não veja…

da monogamia. Princípio este que vêm sendo norteador para os fundamentos dos julgados oriundos do Supremo Tribunal de Justiça e adotado como entendimento por parte da doutrina, vez que, a monogamia, bigamia ou poligamia, que seja, são ilícitas impossibilitando assim o amparo legal deste tipo familiar. Por sua vez, a corrente defensora do reconhecimento das família paralelas, funda-se no fato dos impedimentos o qual impedem tal reconhecimento serem de ordem ética e moral, como se fosse…

Exemplo: A coragem: excesso = audácia excessiva/falta = covardia O filósofo adverte que não é fácil determinar esse justo meio, nem quais são os extremos. Justiça e amizade “Quando os homens são amigos não necessitam da justiça, ao passo que mesmo os homens justos necessitam também da amizade; e considera-se que a mais autêntica forma de justiça é uma espécie de amizade”. Aristóteles dizia que a amizade é uma necessidade do homem. Os amigos têm coisas em comum. Os amigos servem…

far-se-á em segredo de justiça, se for indispensável. Provado quanto baste o alegado, expedir-se-á o mandado que conterá: I - a indicação da casa ou do lugar em que deve efetuar-se a diligência; II - a descrição da pessoa ou da coisa procurada e o destino a Ihe dar; III - a assinatura do juiz, de quem emanar a ordem. Art. 842. O mandado será cumprido por dois oficiais de justiça, um dos quais o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas. § 1o Não atendidos, os oficiais de justiça…

públicas Federais, Estaduais e Municipais, e em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, inclusive na esfera penal, e os especiais poderes para confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, recorrer, dar quitação e firmar compromisso, receber documentos, alvarás e dinheiro, tirar fotocópias dos autos, firmar termo de tutela e/ou curatela, primeiras e últimas declarações em inventário, ratificar todos os atos já…