O Que Funda A Justiça

discípulo de Sócrates e assistiu a condenação e morte do mestre. Após esse fato, viajou em busca de novos conhecimentos. • Retorna a Atenas e funda a Academia, voltada para a educação de jovens. • Escreveu mais de trinta obras e faleceu aos 80 anos. • Os livros II e III de “A República” é um diálogo entre Sócrates e seus amigos em torno da concepção de justiça e injustiça dentro da cidade perfeita idealizada por eles. • O diálogo começa com Glauco perguntando a Sócrates: “- Sócrates,…

13/04/2011 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. 1. A Constituição Federal atribui competência ao Superior Tribunal de Justiça, em seu art. 105, II, b, para julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a…

outra). Ele considerava-as como duas disciplinas distintas; a teologia tem origem divina e funda-se, portanto, na revelação da verdade dos homens e a filosofia por outro lado é já uma tentativa humana de perceber a verdade através da razão. Mas sendo que a verdade é uma só. Capítulo 03 O Conceito de Lei segundo Santo Tomás de Aquino A maior preocupação de São Tomás de Aquino em relação à lei se funda na moralidade, ou seja, enquanto diretora dos atos humanos para obtenção de seu…

preponderar a justiça ou a segurança jurídica – ambas princípios fundamentais da ciência do direito – uma em detrimento da outra. Cuida-se, pois, de um avanço da medicina (o exame de ADN, mais conhecido pela sigla DNA) que, inexoravelmente, repercutirá no direito. O grande ponto controverso deste trabalho consiste na possibilidade de se fazer valer o que se apurou no teste de paternidade, com uso do ADN, tendo que, para isso, desconstituir a coisa julgada material, uma das bases em que…

chegaria à virtude. Considerando a ideia supracitada, a Filosofia de Platão para o Direito funcionaria da seguinte forma: O “rei filósofo” seria o governante ideal para governar com justiça por seu nível consciencial mais elevado, por ter mais sabedoria das leis/valores e possuir como ideal de vida viver a justiça individual e coletiva, buscando, dessa forma, chegar à verdade. Justamente por seu objetivo não ser o poder, é a ele que deve ser dado o poder de governo. Ainda segundo…

judiciário; 8º direito nuclear. Nas Federações, como é o caso do Brasil, temos o direito publico federal, que compreende e que organiza a Federação é a ADMINISTRAÇÃO PULICA FEDERAL e o MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, garantindo em ultimo caso, por decisões da justiça federal, bem como o direito penal, direito civil, direito processual, direito fiscal e etc... Estabelecidos por lei federal e direito púbico estadual, que organiza Estados – membros, e direito municipal, organiza os municípios.…

Os Tribunais já consolidaram em suas decisões no sentido de conceder aos titulares de contas PIS-PASEP o percentual de 42,72% a título de expurgo inflacionário, referente ao Plano Verão (janeiro/89). Acerca do tema, o Superior Tribunal de Justiça já vem decidindo a matéria, nos termos da transcrição abaixo: “PASEP. CORREÇÃO MONETÁRIA. SIMILITUDE INFLACIONÁRIOS DOS COM PLANOS O FGTS. EXPURGOS GOVERNAMENTAIS. IPC. INCIDÊNCIA. LEGITIMIDADE DA UNIÃO.…

por parte nas normas de direito interno, especialmente das sempre citadas Constituição mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919, que já são textos do século XX. 2. NOÇÕES GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1. Fundamentos Funda-se o Direito Internacional do Trabalho, basicamente em três motivos bem definidos: os de ordem econômica, os de caráter social e os de caráter técnico. Segundo Arnaldo Süssekind, os motivos de ordem econômica impuseram a necessidade de…

O art. 114 da Constituição prevê, ao tratar da competência da Justiça do Trabalho, a de julgar habeas corpus. Ninguém tem dúvida de que apenas os tribunais, de acordo com o processo do trabalho, possuem competência funcional para essa tarefa. E, até onde se admite, há um único e isolado caso em que juiz do trabalho pode determinar prisão: depositário infiel. Nada além. O depositário infiel é o depositário judicial que atua sem nenhuma diligência na preservação de bens que lhe são dados a guarda

sobre o trabalho desenvolvido por associações: experiências, público alvo, contatos, etc. O objetivo é possibilitar a troca dessas experiências entre as Associações. Envie seu relato para a Fundação Procon, a/c de Leda Costa, R. Barra Funda, 930, sala 428, Barra Funda, São Paulo/SP CEP: 01152 000 ou e-mail: leda.costa@ , procon.sp.gov.br. Maiores informações, fone: 38247117 Neste Boletim apresentamos a Associação de Mulheres do Jardim Camargo Velho. Esta associação é uma…