O Que Determina A Constituição De 1988 Em Relação à Educação

Considerando a educação básica no Brasil, como podemos compreender seu panorama histórico ao longo dos períodos monárquico e republicano? Desenvolva uma analise dessa trajetória da educação brasileira e identifique seus principais pontos. Em seguida, para fechar tal visão em meio a um período republicano que nós encontramos, procure explicar o que determina a constituição de 1988 em relação à educação. Desde a monarquia o Brasil vem tendo problemas com a educação, neste período a…

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Publicado em 30 de setembro de 2011 | Deixe um Comentário Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Como a Constituição estabelece os princípios e prevê os direitos, mas não prevê detalhadamente como estes devem sair do papel, é preciso elaborar outras leis, que devem estar de acordo com o que determina a Constituição, que é a lei máxima. No caso da educação, temos uma das leis mais…

1121072 Constituição Federal de 1988 Trabalho apresentado ao Centro Universitário Claretiano para a Disciplina Política da Educação Básica , ministrada pelo Tutor WAGNER MONTANHINI CURITIBA 2015 Com base nas leituras propostas, desenvolva a seguinte atividade: A Constituição Federal de 1988 possui alguns aspectos legais em relação à educação, como já visto. Procure, dessa forma, destacar e comentar os artigos em forma de lei apresentados em nosso estudo na Unidade 2. A…

ELSOM FERREIRA DA SILVA Orientador Me. Ivor Prolo Coorientadora: Profª. Esp. Laura Polyanna S. Oliveira  Papel do Estado em relação a educação  Definição de políticas públicas para a educação  Justificativa        OBJETIVOS Geral Avaliar a política pública de educação da escola ciclada na ótica dos professores da escola municipal Monteiro Lobato no município de Nova Xavantina. Específicos Descrever o funcionamento da escola em ciclos de aprendizagem; Verificar a…

À Educação nas Constituições introdução A educação no Brasil vem sendo objeto de estudos desde a nossa primeira Constituição, que é a do ano de 1824, mesmo que sendo pouco tratado sobre a educação no início, com a evolução e a troca das constituições, tudo veio se modificando com o tempo e foi notada uma grande melhora na nossa atual Constituição do ano de 1988, que garante em seu artigo 6º o direito à educação, que é um direito fundamental que está incluído entre os direitos…

proteção do meio ambiente como bem social. Por meio da verificação da eficácia e o uso efetivo da Ação Popular no que tange à funcionalidade deste remédio jurídico em relação à concretização da tutela do meio ambiente quando exercida em detrimento do bem estar social, tendo como pólo ativo os cidadãos brasileiros, a Constituição Federal vigente determinou, como direito de todos, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, atribuindo, além do Poder Público, ao cidadão a tutela deste…

FORMAÇÃO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Francisco junior de oliveira1 RESUMO Este artigo faz parte de um projeto desenvolvido na disciplina: Pesquisa Educacional e tem como objetivo refletir acerca do processo de formação de professores na educação básica; especificamente o artigo vem identificar as potencialidades, os limites, a gênese e os avanços do trabalho desses profissionais da educação, dentro…

DIREITO INTERNACIONAL: OS DIREITOS SOCIAIS EXPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ECLAÍS SANDY SOUZA DOS ANJOS* 1. INTRODUÇÃO Os direitos sociais são pressupostos imprescindíveis para garantir o mínimo existencial necessário para uma vida digna da sociedade e principalmente dos hipossuficientes. O seu desenvolvimento internacional se deu diante da real necessidade de segurança para os indivíduos. Já o seu desenvolvimento no…

à vida comunitária, educação, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, para o bem estar de todos, sem quaisquer formas de discriminação. Apesar de a Carta Magna trazer essas normas compensatórias, as pessoas com deficiências encontram barreiras e esbarram nos entraves por parte dos setores públicos e privados, os quais opõem algumas resistências à implantação desses direitos. Assim sendo, este trabalho apresentará um estudo da Constituição Federal de 1988 e a…

historicidade: é uma dinâmica jurídica (ou do direito), é um fenômeno que encontra-se em permanente evolução (sociedade evolui, direito evolui), transformando basicamente na evolução das relações sociais. Ex: princípio da dignidade humana comparado em 1988 e nos dias atuais. - cultural: o direito é um fenômeno cultural, mencionando que o direito é uma criação humana, não fazendo parte da natureza/ciências exatas. O direito não se propõe criar “certezas”, não sendo possível existir em…