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ocasionam episódios de exclusão das mais diversas. A educação inclusiva é regulada por várias normas, mas podemos dizer que ela encontra su fundamento na constituição federal de 1988, que determina a igualdade de condições para o acesso e permanencia na escola para todos. Visto que numa escola inclusiva é aquela que educa todos em classes regulares onde todos têm oportunidades educacionais adequadas, onde possuem desafios a vencer de maneira coerente. Várias escolas vêm fazendo um trabalho sério, voltado para a ampliação e a melhoria da educação de pessoascom necessidades eseciais, em ambientes regulares de ensino. No entanto, deve-se oferecer mudanças nas metodologias de ensino na forma de avaliação, bem como formação continuada aos profissionais da educação, em várias áreas, visando a derrubada de barreirasainda existentes em relação ao atendimento desses educandos.  JUSTIFICATIVA A escola, com a democratização do ensino, tem se aberto para grupos sociais que antes não acolhia, mas ao mesmo tempo encontra dificuldades para se abrir para os novos conhecimentos trazidos e demandados por estes, até então, desconhecidos. Estas dificuldades ocasionam episódios de exclusão das mais diversas. A educação inclusiva é regulada por várias normas, mas podemos dizer que ela encontra su fundamento na constituição federal de 1988, que determina a igualdade de condições para o acesso e…

ALGUNS ASPECTOS LEGAIS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CLEIDE CARDOSO PEREIRA, R. A. 1112112. CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES. São Paulo 2015 ALGUNS ASPECTOS LEGAIS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Com o fim do período autoritário e ditatorial dos militares ocorridos entre 1964 a 1985, o governo de transição para o regime democrático, convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, da qual originou a Constituição Federal…

SUMÁRIO ABSTRACT INTRODUÇÃO PARTE GERAL 1. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição Republicana de 1934 1.4. Constituição Republicana de 1937 1.5. Constituição Republicana de 1946 1.6. Constituição Republicana de 1967 1.7. Constituição Republicana de 1988 2. DESCRIÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NACIONAL 3. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 PARTE ESPECIAL 4. EDUCAÇÃO NAS…

legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao longo dos anos pela educação no Brasil, concluindo, sobre a necessidade ou não de uma ampla reforma nesse aspecto legislativo. Iniciando o nosso trabalho, faremos…

Resumo A educação, enquanto dever do Estado e realidade social não foge ao controle do Direito, uma vez que a própria Constituição Federal a enuncia como direito de todos, dever do Estado e da família, com a função de garantir a realização plena do ser humano, inseri-lo no contexto do Estado Democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. A educação representa tanto mecanismo de desenvolvimento pessoal do indivíduo, como da própria sociedade em que ele se insere. O Estado…

PRINCÍPIOS, FINS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE 3.1 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS EM VIGÊNCIA A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. No que se refere à educação, destaca-se, no Título VIII – Da Ordem Social, o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto. A Constituição determina que «a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,…

Disciplina: POLITICAS DA EDUCACAO BASICA Tarefa: ( Atividade do ciclo II) Nome: RA: Turma: Parecer do Tutor: 1) – Descrição da atividade: Com base nas leituras propostas, desenvolva a seguinte atividade: A Constituição Federal de 1988 possui alguns aspectos legais em relação à educação, como já visto. Procure, dessa forma, destacar e comentar os artigos em forma de lei apresentados em nosso estudo na Unidade 2. A constituição Federal de 1988, através da obrigatoriedade do ensino…

POLITICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Descrição da Atividade: Com base nas leituras propostas, responda aos questionamentos a seguir: Considerando a educação básica no Brasil, como podemos compreender seu panorama histórico ao longo dos períodos monárquico e republicano? Desenvolva uma análise dessa trajetória da educação brasileira e identifique seus principais pontos. Em seguida, para fechar tal visão em meio a um período republicano que nos encontramos, procure explicar o que determina…

Disciplina: POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tutor: WAGNER MONTANHINI RA: 1130422 Aluno: FELIPE OLIVEIRA ALVES Turma: GFFFFDDDDDDDDE1 DGFE1302 GUAE DGEDDDD2GUAE Pólo: GUARATINGUETÁ-SP Portfólio apresentado à disciplina POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Centro Universitário Claretiano no curso Licenciatura em Educação Física EAD. Descrição da atividade Com base nas leituras propostas, desenvolva a seguinte atividade: A Constituição Federal de 1988…

trajetória da educação no cenário brasileiro e qual trajeto da educação rural vem se construindo nesse processo. Contudo, é relevante conhecer a origem da educação rural no Brasil. Vimos anteriormente que a sociedade sofre transformações assim a educação, de forma Para pesquisadora Cláudia Passador (2006), a origem da concepção de educação rural no Brasil, data desde 1889 com a Proclamação da República. Na época, o governo instituiu uma Pasta da Agricultura, Comércio e Indústria para…