O Que é Liberdade Religiosa

de todo ser humano, e está presente em todas as culturas, manifestando-se na vida do homem ao longo de sua história. O Brasil tem uma diversidade religiosa muito grande, uma vez que é um país grande em território, com diversas culturas, etnias e população. Há pessoas diferentes com modos diversos de pensar. Dessa maneira, cada indivíduo tem a liberdade de escolher em que religião irá acreditar, aderir, ou não. O termo religião tem sido conceituado de forma diferenciada…

Turquia Em 2013, a Turquia não faz parte da Classificação de países por perseguição A Igreja e a Perseguição Religiosa A Igreja A história da Igreja Cristã está intimamente ligada à da Turquia, que foi um dos berços do Cristianismo e onde existiram algumas das maiores igrejas do mundo antigo. Por volta do ano 47-49 d.C., o apóstolo Paulo viajou para Antioquia, a fim de pregar o evangelho e fundar as primeiras igrejas cristãs fora da Palestina (Judeia). Ali a mensagem de Paulo teve…

de qualquer religião, tudo sobre o amparo do principio da laicidade estatal, da liberdade de crença e isonomia. É alegado que Embora a maioria da população professe religiões de origem cristã (Católicos e Evangélicos) o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não existe vinculação entre o Poder Público e uma determinada igreja ou religião, sendo a todos assegurada a liberdade de consciência de crença religiosa, nos termos do artigo 5º, inciso VI. Da Constituição Federal a seguir…

A Liberdade religiosa é, em primeiro lugar, um... DIREITO FUNDAMENTAL DE TODAS AS PESSOAS!.... “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência, religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou colectivamente, em público ou em particular.” Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos A lei fundamental do nosso país afirma:

então a identificação da religião como a matriz primordial da intolerância. Todavia, essa afirmação não encontra respaldo histórico. Como observa Guillebaud (2007. p. 16), a maior parte dos fanatismos atuais ou passados não foi ou não é de essência religiosa. Se a religião não é a principal causa do dogmatismo e da violência, no século XX, os crentes foram sem dúvida o grupo social mais perseguido pelo ateísmo antireligioso que, seja stalinista, nazista ou nipônico, foi não só…

os idealizadores do pensamento revolucionário viam o Clero e a Igreja como parte da Aristocracia, entretanto deviam ser dissociados do Estado. Dessa forma, deviam existir apenas como Instituição Religiosa e não como uma Instituição Política. A Revolução combatia o poder religioso e não as práticas religiosas como se pensava. A Revolução Francesa foi, essencialmente, uma revolução social e política. Vê-se claramente que a Revolução teve por efeito abolir as instituições políticas…

pesquisa nesta seara, ocorreu o acordo entre a Santa Sé e o estado Brasileiro que resta agora apenas a aprovação do Congresso Nacional e este tem três boas razões para rejeitar a Concordata: ela é inconstitucional, porque feita com uma instituição religiosa, o que é vedado; ela é desnecessária para a livre prática do culto católico romano; e ela cria problemas com os crentes e os não crentes justamente onde há entendimento e tolerância. Palavras Chaves: Laicidade do Estado…

surpreendidos por atitudes de intolerância religiosa, quando lemos na bíblia o rei Nabucodonosor , o rei Dario e suas atitudes com relação à obrigação imposta aos seus súditos, nos da uma idéia que a intolerância é algo cultural, social e política, pois com o intuito de prevalecer suas idéias e vontades a todo custo, e por mais que possamos definir intolerância religiosa sempre nos depararemos com fatos que nos obrigará a rever nossos conceitos: Intolerância religiosa é um termo que…

1 Constituição do Brasil A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico, ou seja, nosso Estado não pode adotar, incentivar ou promover qualquer deus ou religião, embora propicie a seus cidadãos uma perfeita compreensão religiosa, tanto para quem acredita em deus(es) como para quem não acredita neles, proscrevendo a intolerância e o fanatismo Assim, o Estado presta proteção

Caso 1: a. Não. O Código Penal de 1890, não admite penas perpétuas conforme Art. 44 que diz: “Não ha penas infamantes. As penas restrictivas da liberdade individual são temporarias e não excederão de 30 annos”. b. A maioridade penal prevista no Código Penal de 1890 é de 14 anos. Porém a Segundo o Art. 30, “os maiores de 9 annos e menores de 14, que tiverem obrado com discernimento”, também serão responsabilizados penalmente e, “serão recolhidos a estabelecimentos disciplinares…