O Que é Indenização Por Danos Morais

09, Lt. 12, Setor Magalhães, Piracanjuba-Goiás, CEP: 75.640-000, em conformidade com o artigo 39, I, do CPC, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, filial de Piracanjuba-Go, inscrita no CNPJ sob o n° 01.534.080/0170-12, com sede à Rua Dom Pedro II, nº. 628, Centro, Piracanjuba-Goiás, CEP n° 75.640-000, representada…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À IMAGEM ============================================== EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO .............. (Espaço de 10 linhas) .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................... e inscrito no CPF/MF sob no…

xxxxxxxx-xx, Cidade/Estado, onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro na Lei 9099/1995 e na Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de TAM Linhas Aéreas S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Av. , nº, Bairro:, CEP, Cidade/Estado, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir…

residente e domiciliado na Rua Tocantins, n° 50, apto 501, na cidade de Balneário Camboriú – SC., vem respeitosamente perante vossa excelência através de sua advogada xxxxxxxx, recebe intimações na Rua xxxxxx, para propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS (RITO SUMARIO ESPECIAL) , em face TV MIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° xxxxxxxx, com sede na Rua Godofredo Simão, n° 8000, na cidade de Itajaí – SC., neste ato representado por seu…

por seus advogados nos termos da procuração em anexo, com endereço profissional para intimações e avisos inseridos no rodapé deste instrumento, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da TOCANTINS ENERGIA, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na xxxxx, nº xxxx Qd. xxxxxxxxx, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor. PRIMEIRAMENTE O requerente é…

assegura aos cidadãos o direito de pleitear a reparação dos danos causados por outrem. “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; O Código Civil…

portador da cédula de identidade R.G nº e CPF/MF , residentes e domiciliados à Rua , nº, bairro, CEP , São Paulo/SP, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMINADA COM DANOS MORAIS pelo procedimento ORDINÁRIO, em face de Amico Saúde Ltda., inscrita sob CNPJ 51.722.957/0001-82, situada à Rua General Chagas Santos, nº 314, Saúde, CEP 04146-050, São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito a…

Fulano, brasileira, casada, profissão, portadora do CIC/MF, residente e domiciliada nesta cidade, na rua, vem por seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 6°, inciso VI da Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., situada na Praça Senador Salgado filho S/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ , Rua Tamoios, 246, cep 04630-000, JD. Aeroporto – São Paulo – SP nas pessoas de seus representantes legais, bem como, pelos

DOC.02, cópia do comprovante de residência), por intermédio de seu advogado infra-assinado (DOC. 02, procuração), com escritório profissional situado na ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS, em face de QUALIFICAÇÃO DO RÉU (DOC.03), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.799.788/0002-45, com sede situada na Rodovia BR 040, Km 20 - Três Rios - RJ, pelos motivos fáticos e razões de…

domiciliada na Rua (...), nº (...), Bairro (...), CEP (...), na cidade (...), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em desfavor da empresa (...) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° (...), sediada na Rua (...), nº (...), Bairro (...) Manaus, Amazonas, consubstanciado nos motivos fáticos e de direito…