O Que é Indenização Por Danos Morais

GENIVAL OLIVEIRA PEREIRA e DANIELA PASSOS PEREIRA, por seu advogado abaixo assinado, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar as contrarrazões recursais, nos autos AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., requerendo o encaminhamento para a Turma Recursal. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. São Luís, 12 de novembro de 2012.

Bairro..., Cidade..., Estado..., local indicado para receber as devidas intimações nos termos do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da Empresa de Companhia Aérea Tamoio, pessoa jurídica de direito privado , CNPJ, localizada no Shopping da Reserva, na Rua, nº, Bairro, em São Luís do Maranhão pelo que passa a expor, articuladamente.…

técnico agrícola, inscrito no CPF sob o xxxxxxxxxxxxx vem, por meio de seu procurador que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, consultor de vendas, pelos motivos que passa a expor: 1-DOS FATOS O autor é técnico agrícola e proprietário de duas máquinas colheitadeiras marca MASSEY…

réu a indeniza-lo a titulo de dano moral e material por meio da referida ação. Do Direito Diante dos fatos anteriormente explicitados, percebe-se claramente que o réudescumpriu o contrato pactuado com o autor, pelo qual seria ele o responsável pela confecção das telas, ou seja, houve o descumprimento de uma obrigação de fazer personalíssima. É assegurado ao autor conforme dispõe o artigo 247 do CC/02: “Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar…

e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica estabelecida na Avenida Jose de Souza Campos, 1195, Campinas, SP, CEP 13025-320, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1- DOS FATOS

V e X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e demais disposições atinentes à matéria, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NA SERASA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face de BANCO ITAUCARD S.A, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Alameda Pedro Calil, número 43, município de Poá, Estado de São Paulo CEP 08557-105, face às razões de fato e de direito…

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL – COMARCA DE MANAUS – AM Qualificação, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento na lei 9.099/95, propor: AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da xxxxxxxxxxxxxxx – Manaus – AM, pelos motivos a seguir expostos: DOS FATOS: O autor contratou a prestação de serviços de assistência médica com a ré, utilizando o plano AMB-APT, tendo validade até o dia 30 do mês…

7413 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Franco/MA Processo nº 1012-85.2010.8.10.00053 M. S. DURÃO, já qualificada nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, sob o nº 1012-85.2010.8.10.00053, em desfavor de BANCO BRADESCO S/A., vem mui respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra assinada, apresentar suas CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

272358820047 SSP/MA , residente e domiciliado na Rua do Aririzal, Nº 200, BL 10, AP-202, Ed. Village das Palmeiras II, Cohama, CEP: 65067-197, São Luis/MA. Advogando em causa própria, vem perante V.Exª, propor a seguinte; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ de nº 00.000.000/0001-91, com sede na Avenida dos Holandeses, nº 106, Bairro Calhau, São Luis, Maranhão, Cep: 65.071-380, pelos fatos e fundamentos de direito…

COMARCA DE PALMAS/TO ALDO LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº_____, residente e domiciliado em Guaraí/TO, vem à douta presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-firmado, propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de ALINE ALVES, brasileira, separada judicialmente, inscrita no CPF nº XXX, residente e domiciliada no Município de Trombas/GO. 1 – DA SÍNTESE DOS FATOS. O Requerente em 03/04/2007 fez um contrato de compra