O Q E Bitributacao

os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do emprego constante do Quadro 1 deste Edital; o. certidão negativa da Justiça Federal, Cível e Criminal; p. certidão negativa da Justiça Estadual ou Distrital, Cível e Criminal; q. certidão negativa da Justiça Eleitoral; r. certidão negativa da Justiça Militar Federal e da Justiça Militar Estadual; s. certidão negativa expedida pelo Banco Central do Brasil; t. apresentar outros documentos que se fizerem…

previdenciária. 3) Agenda elaborada com base na legislação vigente em 04.12.2009. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/sitedocliente). JANEIRO/2010 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 1 Feriado nacional - Confraternização universal Notas (1) Os feriados civis ou nacionais são declarados…

pinga como vela Incolor, transparente, branqueia q do PVC rígido 210 Alta resistência à chama 1,38-1,45 Queima difícil, com carbonização e chama PVC flexível 150 105 Alta flexibilidade e boa resistência mecânica 1,19-1,35 amarelada com toques verdes/ com odor de cloro estirado ou dobrado Incolor, translúcido a opaco 0,89-0,93 Queima lenta, chama azul com vértice amarelo, com odor de vela Incolor, opaco, branqueia q do 165 Boa resistência a…

verifique cada uma das lacunas da coluna à esquerda (letras p, q, r, s e t) e a preencha com a mais adequada das expressões encontradas na coluna da direita (números 1 a 5). Em seguida, marque na questão correspondente o par adequado (composto de letra e número). p) A enumeração______________ atribuídos(as) pelo Código Tributário Nacional (CTN) ao crédito tributário não exclui outras que sejam expressamente previstas em lei ordinária. q) Segundo decorre do CTN, aplica-se…

2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. Urgência (meios eletrônicos de autenticidade comprovada). Impossibilidade de liminar (art. 7. pars. 2 e 5): compensação de créditos tributários, entrega de mercadorias, servidores públicos. q) Ação civil Pública, L. 7347/1985. Não será cabível quando envolver tributos, “contribuições previdenciárias”, FGTS ou outros Fundos. Suspensão de Liminar. Efeito suspensivo para evitar dano irreparável. r) Ação Popular, L. 4717/1965.…

bico overtime; a secondary job (often at night - hence, "moonlighting") bico injetor de combustível injection nozzle bip paging device bimestralmente every two months bingo permanente traditional bingo bingo similar bingo related activitie bitributação double taxation bloco de ações tranche of shares bloquear dishonor (check); stop payment boa condição de funcionamento in good working order boa fé bona fide; good faith boa nota full or careful note boa prática comercial sound…

tratando de contribuições sociais e impostos. B) inconstitucional, por incidir sobre o mesmo fato gerador de um imposto. C) inconstitucional, por ser calculada sobre a mesma base imponível de um imposto. D) inconstitucional, por representar bitributação. 10 Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da execução não coberto pelo…

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destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos. Observe-se que, neste caso, o legislador manifesta-se pela não-cumulatividade do tributo, evitando que o gravame do imposto ocorra duplamente (bitributação) sobre a mesma base de cálculo. Na saída de mercadoria para estabelecimento pertencente à mesma empresa, a base de cálculo do ICMS será: I - o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria; II - o custo da…

comutação de pacotes. Padrões IEEE 802.1d, 802.1p, 802.1q, 802.1s, 802.1w, RMON I e II, SNMPv1, SNMPv2, SNMPv3, Power over Ethernet IEEE 802.3af. 10- Telefonia e Videoconferência - Técnicas de voz e vídeo, telefonia TDM, sinalização telefônica (CAS, R2, Q-SIG, DPNSS). BLOCO 3: 11- Radiopropagação - enlaces em radiovisibilidade, Zonas de Fresnel, atenuação no espaço livre, obstruções, dimensionamento e características dos sistemas de transmissão e recepção digital. 12- Redes Ópticas -…