O Q E Bitributacao

receitas brutas decorrentes da exploração de rodovia me­ iante cobrança de preço dos usuários, envolvendo d execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para ade­ uação de capacidade e segurança de trânsito; operação, moni­ oração, q t assistência aos usuários e outros definidos em contratos; atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais, auferidas por concessionária ou subconcessionária de serviço público estão sujeitas ao percentual de 32% para…

em 5 dias. Da sentença que julgar o pedido de restituição caberá Apelação sem efeito suspensivo (arts. 87 e 90 da LFRE), o objeto ficará indisponível até o julgamento do recurso; outra opção é o terceiro propor embargos de terceiro (art. 93 da LFRE). q) Habilitação dos credores: este foi abordado acima, mas neste momento queremos ressaltar que todos os credores que pretendam receber os valores que possuem contra o falido devem se habilitar, no prazo de 15 dias a partir da publicação do…

creatinina; (i) ionograma; (j) HDL e LDL; (k) triglicerídeos; (l) ácido úrico; (m) Machado Guerreiro; (n) EAS (sumário de urina); (o) EPF (exame parasitológico de fezes); (p) sangue oculto em fezes (apenas para aqueles com idade maior ou igual a 40 anos); (q) Raio X de tórax (PA e perfil); (r) VDRL; (s) ECG (eletrocardiograma); (t) ecocardiograma; (u) teste ergométrico; (v) colposcopia e citologia oncótica; (w) mamografia (apenas para aquelas com idade maior ou igual a 40 anos); (x) PSA…

recursos recebidos na realização de seus objetivos sociais, com identificação da pessoa física responsável pelo cumprimento, e a não distribuir lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto. q) Brindes Passaram a ser totalmente indedutíveis as despesas com brindes, a partir de 1º-01-96. r) Lucros, Rendimentos ou Ganhos de Capital Oriundos do Exterior (IN SRF 213, DOU de 18-10-2002) Os lucros auferidos no exterior por intermédio…