O Q E Bitributacao

pelo consumidor e o preço recebido pelo produtor. A ilustração abaixo mostra o mercado em equilíbrio e com o bem-estar maximizado. Grosso modo, o mercado apresenta um cenário no qual há eficiencia no sentido econômico.8 Preço D S p* q* Quantidade Figura 1 - Equilíbrio em um mercado de concorrência perfeita Fonte: Elaboração Própria O resultado da imposição de um imposto na economia depende ainda do tipo de imposto sobre venda ou produção que será introduzido.…

vendidas; • Q = quantidade-alvo de unidades a serem vendidas. O ponto de equilíbrio é, por definição, a quantidade de produção e venda que torna o lucro contábil igual a zero. Para melhor compreensão desse conceito, vamos adotar o modelo de custeio variável: |Receitas |P x Q | |( - ) Custos variáveis |CVunit x Q

domésticos. Bis in idem – Significa imposto repetido sobre a mesma coisa, ou matéria já tributada. Bitributação – Diz-se quando duas autoridades diferentes, igualmente competentes, mas exorbitando uma delas das atribuições que lhes são conferidas, decretam impostos que incidem, seja sob o mesmo título ou sob nome diferente, sobre a mesma matéria tributável, isto é, ato ou objeto. Na bitributação há uma competência privativa, conferida ao poder que está autorizado a cobrar determinado…

domésticos. Bis in idem – Significa imposto repetido sobre a mesma coisa, ou matéria já tributada. Bitributação – Diz-se quando duas autoridades diferentes, igualmente competentes, mas exorbitando uma delas das atribuições que lhes são conferidas, decretam impostos que incidem, seja sob o mesmo título ou sob nome diferente, sobre a mesma matéria tributável, isto é, ato ou objeto. Na bitributação há uma competência privativa, conferida ao poder que está autorizado a cobrar…

ou domésticos. Bis in idem – Significa imposto repetido sobre a mesma coisa, ou matéria já tributada. Bitributação – Diz-se quando duas autoridades diferentes, igualmente competentes, mas exorbitando uma delas das atribuições que lhes são conferidas, decretam impostos que incidem, seja sob o mesmo título ou sob nome diferente, sobre a mesma matéria tributável, isto é, ato ou objeto. Na bitributação há uma competência privativa, conferida ao poder que está autorizado a cobrar determinado…

res communis. Por isso que não é necessário pedir autorização para sua exploração, devendo, no entanto, ser feita de modo a evitar danos ao meio ambiente terrestre. ITEM B: Direito tributário internacional. Conceito. O fenômeno da bitributação. Acordos de bitributação. Obras consultadas: Leandro Paulsen, Curso De Direito Tributário Completo, 4ª Edição, de 2012, páginas 131 a 133;…

entre eles, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, o que leva a questão da legalidade da aplicação do referido dispositivo. Certamente, vários contribuintes destes estados, prejudicados pela hipótese de bitributação do imposto, impetrarão mandados de segurança, visando excluir-se da obrigação. É mais um episódio da “guerra fiscal” que travam os entes federativos, dado o caos legislativo e desorganização financeira que são marcas das…

aplica desde a sua arrecadação e também não vinculará a nenhuma despesa pública especifica, assim como também não pode se vincular a nenhum órgão público. As taxas e contribuições de melhoria são tributos vinculados porque para cobrá-las o estado tem q eu demonstrar que ele utilizou atividade específica ao contribuinte. A contribuição de melhoria é devida quando há uma valorização do imóvel do contribuinte. Será uma contraprestação pelo que o Estado fez e gerou beneficio individual A…

CF, pode-se criar o tributo – Art. 154, I – competência residual é da União. Se quiser criar um novo imposto, quem pode criar é a União, mas esse imposto não pode ter fato gerador nem base de cálculo de outros tributos, senão não é residual, mas bitributação. Não se pode criar um mesmo tributo já existente. O fato gerador não pode ser o mesmo, se não estará bitributando. Essa regra de competência rígida, privativa, só vale para imposto. Para taxa, não dá para ter rigidez. Taxas:…

presente. n) Ele disse que estaria presente se não houvesse contratempos. o) Tudo já estava combinado, pois ainda que houvesse falhas, o documento seria aceito. p) Destacou-se que se as pessoas desconhecem a regra do jogo, devem antes aprendê-la. q) Foi também convocado José da Silva Xavier que estava no local do crime, mas no dia determinado, não compareceu. r) Três Estados foram importantes nessa época: o Rio de Janeiro que concentrava o poder, Minas Gerais que possuía riquezas…