O Promotor De Justiça Denuncia Geraldo

Nova Fronteira, 2011. Inclui bibliografia ISBN 978-85-209-3380-0 1. Justiça. 2. Punição. 3. Violência. 4. Crime. I. Título. 11-4894. CDD: 340.11 CDU: 340.115 À memória de meu querido amigo, Gildo Marçal Brandão, que compartilhou o sonho de mudar o mundo e fez da vida o experimento de uma utopia fraterna. À memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada por cumprir seu dever com rigor e compaixão, coragem e amor à Justiça. A Marina Silva, cuja biografia dá ao Brasil a mais…

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Administração e Ciência Contábeis de São Roque – FAC, 2010. 1 Professor na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque. Advogado. 2 Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 4 harmônica, sem que cada aspecto subjetivo individual seja abordado de forma igualitária. A eutanásia, não obstante sua complexidade e polêmica é uma prática proibida perante o nosso…

de autodefesa dos empregados. Como ela paralisa o lucro dos empregadores, impedindo-os de contribuir com o Estado, este resolve intervir na economia. Com o intervencionismo estatal veio às leis trabalhistas e com estas à jurisdição trabalhista e a Justiça do Trabalho. Jurisdição trabalhista 1ª instância = Tribunais do Trabalho 2ª instância = Tribunais Regionais Federais do Trabalho 3ª instância = Tribunais Federais do Trabalho Na Alemanha existe o Código de Processo do Trabalho. Na…

Cerebral Este livro é dedicado à minha filha, Verônica, na esperança de que encontre o caminho de volta. E à memória do mestre Raimundo Irineu Serra, na expectativa de que os valores exaltados na doutrina daimista, fundada por ele — Amor, Verdade e Justiça —, se tomem realidade. Agradeço ao jornalista Bernardo Horta, que desde o início desta dolorosa jornada colaborou na elaboração deste livro movido por um profundo desejo de que cheguemos a um final feliz. SUMÁRIO Prólogo…

DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A Dissertação A JUSTIÇA…

avanço marcado por uma intensa devastação ambiental. 6 Com tudo, porém, esqueceu-se que qualidade de vida e dinheiro não 4. José Afonso da Silva – Op. Cit. – P. 20-21 5.Vladimir/ Gilberto Passos de Freitas – Crimes Contra a Natureza – p.20 6. José Geraldo da Silva – Leis Penais Especiais Anotadas – P. 48 ___________ andam juntos. Pensando em dinheiro fácil, nossa colonização foi marcada por perdas irreversíveis para a Natureza, como desaparecimento de animais e vegetais. Essa…

(falta desses gera o problema da concentração dos meios de comunicação em poucas famílias). 3. DIREITO Á IGUALDADE - Art. 3º, III e IV; art.5º, caput; art.5º, I; art.7º, XXX e XXXI; arts.170, 193, 196 e 205; - Igualdade formal x igualdade material (justiça social); - “igualdade na lei” e “igualdade perante a lei”: vedação a critérios que ensejem tratamento seletivo ou discriminatório – imparcialidade. Dirigida a todos os poderes públicos e até mesmo aos particulares. - discriminação…

idiossincrasias. Impulsiona um neoconservadorismo radical. Provoca reações afinadas com projetos de terceira via, a exemplo do neotrabalhismo inglês e do neodemocratismo norte-americano. Insulta os defensores de uma democracia radical, projeto que denuncia as necessidades falsas que a globalização promove. A globalização formata modelos epistêmicos, saberes, plasmando também um inusitado conjunto normativo. A globalização dita um direito diferente, especialmente para países periféricos,…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção II - Do Supremo Tribunal Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção II - Do Supremo Tribunal Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .