O Promotor De Justiça Denuncia Geraldo

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

período aquisitivo 2012/2013, suspensas por meio da PORTARIA CGE N° 69, de 07 de março de 2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RURALTINS 41 SANEATINS 42 UNITINS 46 DEFENSORIA PÚBLICA 46 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 51 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 57 PUBLICAÇÕES PARTICULARES 65 PORTARIA CGE N° 100, de 22 de abril de 2014. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o …

Seção I - Disposições Gerais ............................................................................ 197 Seção II - do Supremo Tribunal Federal............................................................ 209 Seção III - do Superior Tribunal de Justiça ........................................................ 216 Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais................ 218 Seção V - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho…

o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Assim, foram selecionados autores com vasta experiência J DIREITO PENAL PARTE GERAL saraivajur.com.br Visite nosso portal SINOPSES JURÍDICAS VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES Promotor de Justiça Criminal e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 7 DIREITO PENAL PARTE GERAL 6a edição, revista 2002 Editora Saraiva ISBN 85-02-02354-3 obra completa ISBN…

equilibrado e sustentável. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ELYSIO VIANNA – CURITIBA – PR. um bem de todos, existe para beneficiar o homem, o meio ambiente e a outras espécies de maneira reflexa. Nesse mesmo entendimento o professor e ambientalista Geraldo Ferreira Lanfredi11, leciona na obra “Novos Rumos do Direito Ambiental Nas Áreas Cível e Penal”; A natureza está cobrando ações concretas de todos nós contra os riscos a que é submetida. Ouçamos o grito que ecoa e que reclama pelo…

2 3 Sumário Prefácio ................................................................................................... 6 Introdução ............................................................................................. 10 Acesso à justiça e defensoria pública na cidade de Ribeirão Preto: uma conquista para comemorar e muitos desafios a serem superados .............................................................................................. 14 Violência doméstica e…

semi-imputável, isto a depender do caso concreto. 5. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA No curso deste trabalho, e a fim de alcançar o objetivo proposto, foram feitas diversas pesquisas na jurisprudência de Tribunais de Justiça de todo o País, bem como do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), de modo a identificar casos concretos em que referidas Cortes se depararam com a temática envolvendo a responsabilidade penal do psicopata. Na pesquisa realizada,…

não guardava os dias santos e auto-proclamava-se rei e papa de sua capitania, por cujos motivos foi enviado preso para o Tribunal de Lisboa. Em 1591 e 1618, ocorreram na Bahia a primeira e segunda Visitações do Santo Ofício, num total de 500 denúncias e confissões de pessoas suspeitas, além de réus incursos em “crimes contra a ·7· fé”: heresias, judaísmo, protestantismo, feitiçarias, irreligiosidade, assim como “crimes contra a moral sexual”, sodomia, bigamia e a imoralidade…

Redação como Cenário e Uma Nova Estética 201 William Bonner e Fátima Bernardes à Frente do JN 202 2.Jornalismo: Comunidade, Política e Economia 206 Nova Sede para a TV Globo de São Paulo 206 O Jornalismo Comunitário Ganha Força 206 Investigação e Denúncia 207 Escândalo dos precatórios 207 Máfia dos fiscais 208 Escândalo da Previdência 210 Escândalo do TRT 211 Movimentos Sociais 212 O MST no Pontal do Paranapanema 212 Massacre de Eldorado dos Carajás 212 Governo FHC 213…

Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJ 18-05-2001 PP-00009 EMENT VOL-02032-02 PP-00305) 1.5 Espécies de Controle de Constitucionalidade 1.5.1 Controle PREVENTIVO a) efetivado pelo Poder Legislativo, realizado pelas Comissões de Constituição e Justiça - O pronunciamento da CCJ inviabiliza o seu prosseguimento, com o arquivamento do projeto, salvo recurso para o Plenário - O Plenário do Parlamento, inclusive durante as votações, pode realizar esse controle b) realizado pelo Chefe…