O Promotor De Justiça Denuncia Geraldo

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção II - Do Supremo Tribunal Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção II - Do Supremo Tribunal Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção II - Do Supremo Tribunal Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições 11ª edição 2011 Volume 18 ISBN 978-85-02-11326-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br…

Judiciário Disposições Gerais (arts. 124 a 131) Do Tribunal de Justiça (arts. 132 a 133) Dos Tribunais do Júri (art. 134) Do Juiz de Direito, dos Juízes de Direito Auxiliares e dos Juízes de Direito Substitutos (arts. 135 a 137) Da Justiça Militar (arts. 138 a 139) Dos Juizados Especiais (art. 140) Da Justiça de Paz (art. 141) Do Controle da Constitucionalidade (art. 142) Dos Serviços Notariais e de Registro (art. 143) Das Funções Essencias à Justiça Do Ministério Público (arts. 144 a…

Aos meus pais: Dogivaldo Ribeiro e Lídia Catonho Ribeiro, “o meu porto seguro e a minha fortaleza” AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, Dogivaldo Ribeiro e Lídia Catonho Ribeiro, por tudo que aprendi sobre os princípios da “Dignidade e Justiça”. Aos meus colegas do Curso de Direito Sanitário, pelos momentos de carinho e aprendizagem. A todos os professores, pela dedicação na arte de “ensinar”. À Instituição (FIOCRUZ), representada pela Coordenadora do Curso de Direito Sanitário,

Direitos Humanos Pautas pedagógicas para a Cidadania na Universidade José Geraldo de Sousa Jr. Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alayde Avelar Freire Sant’Anna José Eduardo Elias Romão Marilson dos Santos Santana Sara da Nova Quadros Côrtes (organizadores) Nair Heloisa ______________________________________________________________________________ Copyright 2003 by Universidade de Brasília Organizadores José Geraldo de Sousa Jr. Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alayde…

REBELDIAS E CUMPLICIDADES: O MUNDO FEMININO CAPÍTULO 5 O nefando e a colônia SODOMIA E HOMOSSEXUALIDADE SOMÍTIGOS E FANCHONOS MULHERES NEFANDAS PARTE 3 A teia do inquisidor CAPÍTULO 6 O santo ofício nos domínios da moral INQUISIÇÃO, REFORMAS E JUSTIÇAS MORALIDADES E DESEJOS HERÉTICOS CAPÍTULO 7 Inquisição, moralidades e sociedade colonial AÇÃO INQUISITORIAL NA COLÔNIA: INSTITUIÇÕES CUMPLICIDADES, PÂNICOS: CONFESSAR E DELATAR INQUISIÇÃO E SOCIEDADE: ESPELHO DAS HIERARQUIAS…

62 REFERÊNCIAS 64 ANEXOS : 67 ANEXO A - Rol de condutas que são consideradas maus tratos (Decreto - Lei Federal nº 24.645/34) 67 ANEXO B – JURISPRUDÊNCIA DE CONDENAÇÃO 70 ANEXO C - Após denúncia, ossada de animais é encontrada em campus no RS. 76 ANEXO D - Caso da yorkshire Lana: promotor entra com ação de danos morais coletivos 80 ANEXO E – Lei nº 13.193, de 30 de junho de 2009 95 ANEXO F - Lei N 6.295 de 14 de outubro de 2004ANEXO 97 ANEXO G - Projeto de lei nº…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Seção II - Do Supremo Tribunal Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .